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22/11/2023 - 18h34
Eduardo Girão anuncia ação contra ministro dos Direitos Humanos na PGR
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que, junto a outros senadores, solicitou à Procur...
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22/11/2023 - 18h34
Desigualdade racial e de gênero deve ser combatida, diz Chico Rodrigues
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), destacou a importância de diminuir as desigualdades raci...
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22/11/2023 - 17h32
Prorrogação de incentivo tributário para melhoria de portos é aprovada na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que amplia até o final de 2028 o prazo do Regime Tributário para ...
Senado Federal
22/11/2023 - 16h48
CAE aprova imposto do Condecine para serviços de streaming
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (22) texto alternativo do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que re...
Senado Federal
22/11/2023 - 16h18
Paim apoia urgência para Câmara votar Dia da Consciência Negra como feriado nacional
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), requerimento de urgência para a votação do projeto q...
Senado Federal
22/11/2023 - 15h43
Reunião de processos de mesma causa em um só juizado especial segue para Plenário
Em reunião nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou emenda de Plenário ao Projeto de Lei (PL) 5.020/2019 que pe...
Senado Federal
22/11/2023 - 14h27
Senado fará esforço concentrado para sabatinar autoridades, diz Davi
O Senado deve fazer um esforço concentrado na próxima semana para a sabatina de autoridades e a votação das indicações nas comissões e no Plenário....
Senado Federal
22/11/2023 - 14h12
Regulação das 'bets' segue para o Plenário
Aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a regulamentação das apostas on-line, as chamadas bets, segue para o Plenário do Senado em reg...
Senado Federal
22/11/2023 - 14h12
Pacote antifeminicídio é aprovado na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.266/2023 , que agrava a pena para o crime de fe...
Senado Federal
22/11/2023 - 13h57
Malta critica 'ativismo judicial' e pede ação após morte de preso na Papuda
Em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (21), o senador Magno Malta (PL-ES) lamentou a morte de Clériston Pereira da Cunha, acusado de part...
Senado Federal
22/11/2023 - 13h57
CAE aprova taxação de fundos exclusivos e investimentos offshore
Aprovada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a taxação dos fundos exclusivos e de investimentos no exterior segue p...
Senado Federal
22/11/2023 - 13h27
Aprovadas na CCJ mudanças nas leis sobre turismo e transporte aéreo
Um projeto de lei (PL) 1.829/2019 que reabre a possibilidade de empréstimos garantidos pelo Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para companhias ...
Senado Federal
22/11/2023 - 13h11
CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023 , que inclui a seguran...
Senado Federal
22/11/2023 - 12h26
CCJ aprova PEC que regula eleição no comando dos tribunais de Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que regula a eleição ...
Senado Federal
22/11/2023 - 11h56
CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.224/2021, que inclui na lista de hediondos crim...
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