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CAE deve votar atualização anual da merenda escolar com base no IPCA

Senado Federal 01/02/2024 - 17h47 CAE deve votar atualização anual da merenda escolar com base no IPCA Projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) estabelece que os valores destinados à merenda escolar por aluno serão reajustados anualmente, no mês ...

No STF, Pacheco cita volta da 'normalidade democrática' e harmonia entre Poderes

Senado Federal 01/02/2024 - 16h25 No STF, Pacheco cita volta da 'normalidade democrática' e harmonia entre Poderes Na abertura do Ano Judiciário nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou a impo...

Pacheco pede ao STF a lista de vítimas de espionagem ilegal

Senado Federal 01/02/2024 - 12h08 Pacheco pede ao STF a lista de vítimas de espionagem ilegal O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a lista de parlament...

CI pode liberar voos domésticos na Região Norte operados por aéreas sul-americanas

Senado Federal 01/02/2024 - 12h07 CI pode liberar voos domésticos na Região Norte operados por aéreas sul-americanas Na volta dos trabalhos, em fevereiro, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar um projeto que permite a chamada aviação de cabotagem no Brasil,...

Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo

Senado Federal 01/02/2024 - 10h52 Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo O Senado vai analisar um projeto de lei queagrava a pena do crime cometido com arma de fogo cuja autorização de porte decorra do cargo público do c...

Projeto assegura direito de consumidor levar água a eventos

Senado Federal 31/01/2024 - 17h36 Projeto assegura direito de consumidor levar água a eventos Consumidores terão acesso a água potável, levada por eles ou oferecida por estabelecimentos comerciais, de acordo com projeto de leide iniciativa d...

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Senado Federal 31/01/2024 - 16h21 Oposição entrega pauta de sugestões legislativas a Pacheco Senadores da oposição em entrevista após a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024

Senado Federal 31/01/2024 - 12h12 Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024 O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador ...

Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes

Senado Federal 31/01/2024 - 11h12 Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes Gestantes, lactantes e adotantes de crianças de até seis meses de idade poderão ter oferta de ensino remoto. É o que prevê o PL 4.531/2023 , de ini...

Projeto permite destinar recursos de compensação ambiental para cidades

Senado Federal 30/01/2024 - 15h01 Projeto permite destinar recursos de compensação ambiental para cidades Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que permite destinar os recursos obtidos com a compensação ambiental para ações vol...

Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica

Senado Federal 30/01/2024 - 10h41 Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica Um projeto apresentado pelosenador Carlos Viana(Podemos-MG) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394, de 1996 ) para incenti...

Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina

Senado Federal 29/01/2024 - 13h10 Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina Postos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço. É o que propõe um projeto ...

Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal

Senado Federal 29/01/2024 - 10h58 Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará o projeto que obriga as sucursais de emissoras de rádio e televisão a divulgar a propa...

Senado analisa medidas de combate ao trabalho escravo

Senado Federal 29/01/2024 - 10h12 Senado analisa medidas de combate ao trabalho escravo O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro auditores e um motorista do Ministério do Trabalho...

Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país

Senado Federal 26/01/2024 - 11h55 Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros com idade superior a 60 anos...

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