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Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha
O agressor que colocar em riscoa integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o ...
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21/05/2026 - 16h31
Yoga, meditação, acupuntura: CAS aprova selo de práticas complementares
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) a criação do selo “Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”. A ...
Senado Federal
21/05/2026 - 16h31
Avança na CAS projeto de conscientização sobre câncer infantil
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) proposta que cria campanhas de conscientização voltadas à identificação dos sinai...
Senado Federal
21/05/2026 - 15h57
Regulamentação profissional da arteterapia é aprovada na CAS
O projeto que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta foi aprovado na quarta-feira (20) na Comissão de Assuntos Sociais (...
Senado Federal
21/05/2026 - 15h57
CCT aprova projeto que obriga operadoras a ampliar cobertura de telefonia
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20), em turno suplementar, um projeto que obriga operadoras de telefonia celular ...
Senado Federal
21/05/2026 - 15h57
PEC que dá ampla autonomia ao Banco Central deve ser votada na quarta
O Senado deve concentrar atenção, nos próximos dias, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , que amplia a autonomia do Banco Central. D...
Senado Federal
21/05/2026 - 15h27
Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos
Municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais poderão celebrar convênios com o governo federal e ter acesso a recursos de programas e ...
Senado Federal
21/05/2026 - 15h27
Avança na CCT direito de motorista de aplicativo recusar pagamento em espécie
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) um projeto de lei que cria medidas de segurança para motoristas e usuários de...
Senado Federal
21/05/2026 - 15h27
CCT aprova 5% de pessoas com deficiência nas publicidades do setor público
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou na quarta-feira (20) projeto de lei que cria uma reserva para pessoas com deficiência em...
Senado Federal
21/05/2026 - 14h22
Congresso deve analisar em junho veto ligado ao setor elétrico, diz Davi
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (21) que pretende convocar nova sessão conjunta do Congresso em junh...
Senado Federal
21/05/2026 - 13h53
Davi: abertura da CPMI do Master é decisão do presidente do Congresso
O presidente Davi Alcolumbre afirmou que a leitura de requerimentos que criam comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs) é uma escolha do ...
Senado Federal
21/05/2026 - 12h51
Especialistas criticam militarização de escolas e apontam falhas no modelo
Debatedores defenderam o fim das escolas cívico-militares em audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (21). A ...
Senado Federal
21/05/2026 - 11h23
Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Pessoas condenadas com sentença definitiva por crimes de violência contra a mulher passarão a integrar um banco nacional de dados compartilhado ent...
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21/05/2026 - 10h27
Izalci critica isenção para compras internacionais de até US$ 50
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a medida provisóriaque zera o Imposto de Importação para...
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21/05/2026 - 10h27
Camilo Santana destaca crédito para taxistas e motoristas de aplicativo
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Camilo Santana (PT-CE) destacou o programa Move Brasil Táxi e Aplicativos, lançado pe...
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