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15/02/2024 - 13h00
Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto
Parturiente de natimorto ou que tenha sido diagnosticada com o óbito fetal terá direito a acomodação em ala ou leito separados das demais gestantes...
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15/02/2024 - 10h35
Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais
O Senado vai analisar o projeto de lei complementar que concede aos produtos de alimentação animal o mesmo tratamento tributário dispensado aos ben...
Senado Federal
15/02/2024 - 10h21
'Soldados da borracha' poderão receber abono natalino
Os seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” poderão ter direito a receber abono natalino. O pagamento de um 13º benefício anual a eles e...
Senado Federal
15/02/2024 - 10h21
Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual
Quatro projetos de lei recém-apresentados no Senado buscam punir com mais rigor quem comete crimes sexuais e também proteger as vítimas desses crim...
Senado Federal
09/02/2024 - 17h12
Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva
O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preve...
Senado Federal
09/02/2024 - 17h12
Projeto permite porte de arma de maior calibre por vigilantes em área rural
Com a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui...
Senado Federal
09/02/2024 - 10h32
Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH
O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oe...
Senado Federal
09/02/2024 - 09h16
Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem aborda...
Senado Federal
09/02/2024 - 09h03
Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes
Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL ...
Senado Federal
08/02/2024 - 16h36
Girão diz que "omissão do Senado é corresponsável por caos institucional do país
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o que chamou de uma “perseguição implacável”, ao comentar a prisão pela Polícia Federal, na manhã desta ...
Senado Federal
08/02/2024 - 14h37
Izalci diz que Brasil vive 'insegurança democrática'
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em um pronunciamento no Plenário, criticou a operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (...
Senado Federal
08/02/2024 - 13h36
Senado adia terceira discussão sobre PEC que dificulta candidatura de militares
O Senado adiou a terceira discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 42/2023 , que aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que m...
Senado Federal
08/02/2024 - 13h36
Tentativa de golpe foi ação insensata de uma minoria irresponsável, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (8) que a tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal foi uma...
Senado Federal
08/02/2024 - 13h06
CE votará marco dos jogos eletrônicos e isenção da taxa do Enem
Temas como a criação do marco legal dos jogos eletrônicos e os critérios de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino M...
Senado Federal
08/02/2024 - 12h52
Projetos com novas regras para IR estão prontos para votação na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 68 propostas prontas para serem votadas. A lista inclui uma série de projetos que tratam de mudanças na...
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