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Senado Federal

CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira
Senado Federal 02/05/2024 - 10h20 CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira A partir de requerimentos de cinco senadores — Jorge Kajuru (PSB-GO), Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União-PR), Weverton (PDT-MA) e ...
Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês
Senado Federal 02/05/2024 - 09h39 Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até ...
Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia
Senado Federal 02/05/2024 - 08h54 Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia A Comissão de Infraestrutura (CI) vai analisar um projeto de lei que isenta da tarifa de energia elétrica os atingidos por enchentes e alagamentos....
Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção
Senado Federal 30/04/2024 - 20h25 Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergenci...
Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais
Senado Federal 30/04/2024 - 20h08 Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empre...
Adiada votação do projeto que transforma em crime hediondo assassinato de juízes
Senado Federal 30/04/2024 - 18h32 Adiada votação do projeto que transforma em crime hediondo assassinato de juízes A pedido do relator da matéria, senador Weverton (PDT-MA), foi adiada a votação do projeto de lei que classifica como crime hediondo o assassinato ...
Pacheco condiciona PEC do Quinquênio a fim de supersalários
Senado Federal 30/04/2024 - 18h32 Pacheco condiciona PEC do Quinquênio a fim de supersalários O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a condicionar a votação da PEC do Quinquênio ( PEC 10/2023 , que cria adicional sobre o salário de ...
Girão denuncia censura a portais de notícias pelo governo do PT no Ceará
Senado Federal 30/04/2024 - 18h16 Girão denuncia censura a portais de notícias pelo governo do PT no Ceará O senador Eduardo Girão (Novo-CE) chamou a atenção nesta terça-feira (30) para as “arbitrariedades e perseguições políticas” presentes no estado do...
Chico Rodrigues destaca informalidade como desafio no mercado de trabalho
Senado Federal 30/04/2024 - 18h16 Chico Rodrigues destaca informalidade como desafio no mercado de trabalho O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), prestou homenagem aos trabalhadores pelo Dia Internaciona...
Para Plínio Valério, retorno do antigo DPVAT é 'extorsão'
Senado Federal 30/04/2024 - 18h03 Para Plínio Valério, retorno do antigo DPVAT é 'extorsão' Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a discussão em torno do possível retorno do antig...
Girão denuncia censura a portais de notícias pelo governo cearense
Senado Federal 30/04/2024 - 17h45 Girão denuncia censura a portais de notícias pelo governo cearense O senador Eduardo Girão (Novo-CE) chamou a atenção nesta terça-feira (30) para as “arbitrariedades e perseguições políticas” presentes no estado do...
Zenaide critica falta de verba para saúde, educação e segurança no Orçamento
Senado Federal 30/04/2024 - 17h16 Zenaide critica falta de verba para saúde, educação e segurança no Orçamento A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), que o Brasil passa por um grande desafio em relação ao Orçament...
Ireneu Orth critica suspensão da desoneração da folha pelo STF
Senado Federal 30/04/2024 - 17h16 Ireneu Orth critica suspensão da desoneração da folha pelo STF O senador Ireneu Orth (PP-RS) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender trechos ...
Esperidião Amin destaca início da pesca artesanal da tainha em Santa Catarina
Senado Federal 30/04/2024 - 16h25 Esperidião Amin destaca início da pesca artesanal da tainha em Santa Catarina O senador Esperidião Amin (PP-SC) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), que vai participar do evento de início da pesca artesanal da ...
Paulo Paim defende criação de Estatuto do Trabalho
Senado Federal 30/04/2024 - 16h25 Paulo Paim defende criação de Estatuto do Trabalho O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), a importância da criação do Estatuto do Trabalho. A instituição do...
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