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Senado Federal
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15/05/2024 - 15h55
CCJ: feriado local poderá não entrar na contagem de prazo para recurso judicial
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que dispensa a comprovação de feriado local para contagem de...
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15/05/2024 - 15h41
Análise sobre castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais é adiada
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (15) a análise e a votação do projeto que institui a castração química voluntár...
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15/05/2024 - 15h41
CPI da Braskem: relatório prevê 14 indiciamentos e nova taxa de fiscalização
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) propôs, nesta quarta-feira (14) o indiciamento de três empresas e de onze pessoas por crimes ambientais. Entre e...
Senado Federal
15/05/2024 - 14h43
CCJ aprova obrigação do MP de processar estelionato contra pessoa com deficiência física
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que obriga o Minist...
Senado Federal
15/05/2024 - 14h43
Uso de terrenos da União para hortas comunitárias vai ao Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que autoriza a União a ceder terrenos de sua proprieda...
Senado Federal
15/05/2024 - 14h43
CAS vai promover audiência sobre cancelamento de planos de saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira a realização de audiência pública para abordar relatos de cancelamentos de planos d...
Senado Federal
15/05/2024 - 14h26
Veículos usados em autoescolas terão idade máxima, decide CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que estabelece a idade máxima dos veículos destinados à formação...
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15/05/2024 - 14h11
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que aumenta as penas para os crimes de lesão corporal, contra a ...
Senado Federal
15/05/2024 - 13h41
CDH aprova selo para empresa que promove diversidade, inclusão e equidade
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que cria o selo Diversidade, Incl...
Senado Federal
15/05/2024 - 13h26
CAS aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolar...
Senado Federal
15/05/2024 - 13h26
Emendas da Comissão de Meio Ambiente vão para tragédia no RS
A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), anunciou nesta quarta-feira (15) que vai destinar o valor total de...
Senado Federal
15/05/2024 - 13h13
Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela re...
Senado Federal
15/05/2024 - 13h13
Coloração em bengala identificará grau de deficiência visual, decide CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que determina o uso de uma coloração padrão para. identificar...
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15/05/2024 - 13h13
Comissão externa debaterá estratégias de reconstrução do RS
A comissão temporária externa criada para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio G...
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15/05/2024 - 13h13
Regra para plano de adaptação à mudança do clima passa na CCJ e vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria normas para a elaboração de planos de adaptação ...
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