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Senado Federal

Medida provisória flexibiliza regras de licitações em calamidades
Senado Federal 20/05/2024 - 17h18 Medida provisória flexibiliza regras de licitações em calamidades O Poder Executivo editou a Medida Provisória (MP) 1.221/2024 , que flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurí...
Lei facilita remanejar recursos de emendas parlamentares para RS
Senado Federal 20/05/2024 - 16h48 Lei facilita remanejar recursos de emendas parlamentares para RS O presidente Lula sancionou a Lei 14.856 de 2024 ,que altera o Orçamento deste ano ( Lei 14.822 ) para facilitar o remanejamento de emendas parlame...
CPI da Braskem vota relatório final nesta terça
Senado Federal 20/05/2024 - 16h31 CPI da Braskem vota relatório final nesta terça A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem vota nesta terça-feira (21) o relatório final, que prevê o indiciamento de 3 empresas e de 11 ...
CPI das Apostas Esportivas ouve presidentes do São Paulo e do STJD
Senado Federal 20/05/2024 - 16h17 CPI das Apostas Esportivas ouve presidentes do São Paulo e do STJD O presidente do São Paulo Futebol Clube, Julio Casares, será ouvido naCPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivasem reunião agendada para quar...
Instalação obrigatória de internet nas escolas públicas deve ser votada na CCDD
Senado Federal 20/05/2024 - 16h01 Instalação obrigatória de internet nas escolas públicas deve ser votada na CCDD O projeto de lei que garante a instalação de internet em escolas públicas pelas prestadoras de serviços de telecomunicação deve ser votado nesta qu...
Política Nacional de Migração poderá ser tema de debate em comissão mista
Senado Federal 20/05/2024 - 15h46 Política Nacional de Migração poderá ser tema de debate em comissão mista A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se nesta terça-feira (21), às 14h30, para analisar quatro req...
Defensoria Pública é vital para a democracia, aponta sessão especial
Senado Federal 20/05/2024 - 14h48 Defensoria Pública é vital para a democracia, aponta sessão especial O Plenário do Senado comemorou nesta segunda-feira (20), em sessão especial, o Dia Nacional da Defensoria Pública. Senadores, defensores públicos e...
CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial
Senado Federal 20/05/2024 - 13h04 CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial O projeto que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial é uma das dez matérias a serem analisad...
Liga do Bem envia mais dois caminhões de doações para o RS
Senado Federal 20/05/2024 - 12h48 Liga do Bem envia mais dois caminhões de doações para o RS Nesta segunda-feira (20), mais dois caminhões com capacidade total de 54 toneladas sairão do Senado carregados de doações às vítimas das enchentes ...
CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira
Senado Federal 20/05/2024 - 12h15 CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (22), a partir das 10h, projeto que obriga o poder público a divulgar as f...
CMA debate projeto que exige padrões ambientais do Brasil em importações
Senado Federal 20/05/2024 - 11h30 CMA debate projeto que exige padrões ambientais do Brasil em importações A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará uma audiência pública nesta quarta-feira (22), às 9h, para discutir o Projeto de Lei que impede a importação...
CMA discute soluções sustentáveis para gestão de resíduos sólidos
Senado Federal 20/05/2024 - 11h15 CMA discute soluções sustentáveis para gestão de resíduos sólidos Jorge Seif é o autor do requerimento para realização da audiência pública - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Bolsa Família a mulheres vítimas de violência está na pauta da CAS
Senado Federal 20/05/2024 - 11h04 Bolsa Família a mulheres vítimas de violência está na pauta da CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (22), a partir das 9h, o projeto de lei (PL) 3.324/2023, que inclui a mulher em sit...
Senado pode votar Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta
Senado Federal 20/05/2024 - 10h33 Senado pode votar Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta O Plenário pode votar na quinta-feira (23) o projeto de lei ( PL) 3.466/2023 , que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. A s...
Senado analisa na quarta-feira proteção a pessoas LGBTQIA+ encarceradas
Senado Federal 20/05/2024 - 10h33 Senado analisa na quarta-feira proteção a pessoas LGBTQIA+ encarceradas O Senado deve analisar, em sessão plenária nesta quarta-feira (22) às 14h, projeto que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada...
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