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Senado Federal
Senado Federal 27/11/2024 - 20h20
CCJ aprova tempo maior de afastamento para torcedores violentos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.640/2019, que agrava a pena para torcedores que ...
Senado Federal 27/11/2024 - 20h20
Vai à Câmara projeto de movimentação de recursos parados do FNDE O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros de exer...
Senado Federal 27/11/2024 - 20h20
Relatório preliminar da LDO 2025 é apresentado na CMO O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator daLei de Diretrizes Orçamentáriasde 2025 ( PLN 3/2024 ), apresentou o seu relatório preliminar naComissã...
Senado Federal 27/11/2024 - 20h02
CMO aprova instrução que regulamenta lei das emendas A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou uma Instrução Normativa (IN 1/24) que traz as regras para a apresentação de emendas parlamentares ao Or...
Senado Federal 27/11/2024 - 19h01
Senado aprova prioridade para pessoas autistas em tribunais e no serviço público O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um substitutivo ao projeto que dá às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) prioridade nos atend...
Senado Federal 27/11/2024 - 19h01
Proposta inclui violência de gênero em editais de concursos Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que inclui conhecimentos relacionados ao enfrentamento à violência de gênero em editais de concursos...
Senado Federal 27/11/2024 - 19h01
Bittar defende prefeito de Rio Branco e critica Ministério Público O senador Marcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), manifestou apoio ao prefeito de Rio Branco (AC), Tião Bo...
Senado Federal 27/11/2024 - 18h34
Para manter jovens no campo, CRA aprova programa e crédito para agricultores Em 2017, a média de idade dos agricultores era de 55 anos. Para incentivar a permanência de jovens no campo e reduzir esse número, o país pode pass...
Senado Federal 27/11/2024 - 18h34
Dueire defende projeto que incentiva startups verdes O senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), projeto de lei ( PLP 117/2024 ), de autoria dele, que cria...
Senado Federal 27/11/2024 - 18h34
Lucas Barreto volta a defender exploração de petróleo no Amapá O senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu novamente, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), a exploração de petróleo na Margem Equatorial Atlân...
Senado Federal 27/11/2024 - 18h18
Rejeitada emenda que incentiva o uso do pequi em projetos de paisagismo A Comissão de Agricultura (CRA) rejeitou nesta quarta-feira (27) uma emenda de Plenário à proposta que cria a Política Nacional do Pequi, incentiva...
Senado Federal 27/11/2024 - 18h04
Projeto que incentiva a alimentação saudável na merenda escolar vai à CE O projeto que cria mecanismo de reconhecimento de boas práticas na promoção da alimentação saudável na merenda escolar ( PL 3.057/2024 ) avançou em...
Senado Federal 27/11/2024 - 17h48
Senadores reagem a deputado francês que comparou carne do Brasil a lixo A Comissão de Agricultura do Senado (CRA) aprovou nesta nesta quarta-feira (27) uma moção de repúdio ao deputado francês Vincent Trébuchet, que com...
Senado Federal 27/11/2024 - 17h33
Adiada votação de regulamentação das cooperativas de seguro O senador Weverton (PDT-MA) pediu a retirada de pauta do projeto de lei complementar (PLP) 143/2024 , que regulamenta o funcionamento de cooperativ...
Senado Federal 27/11/2024 - 17h19
Avança projeto que obriga alerta de que maus-tratos a animais é crime O projeto de lei, que obriga fabricantes e comerciantes de produtos e serviços veterinários a informarem que a prática de abandono e maus-tratos a ...
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