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Nova lei flexibiliza comprovação de feriados locais em recursos no Judiciário

Senado Federal 31/07/2024 - 14h35 Nova lei flexibiliza comprovação de feriados locais em recursos no Judiciário A falta de comprovação de feriados locais deixará de ser um empecilho para a análise de recursos apresentados em processos judiciais. Foi publicada...

Socorro ao RS é tema de 25 medidas provisórias em tramitação no Congresso

Senado Federal 31/07/2024 - 10h06 Socorro ao RS é tema de 25 medidas provisórias em tramitação no Congresso Das medidas provisórias (MPs) que tramitam no Congresso Nacional e podem ser votadas no segundo semestre, 25 estão relacionadas às enchentes no Rio...

Nove MPs tratam de queimadas, energia, serviço público e cobrança de impostos

Senado Federal 31/07/2024 - 10h06 Nove MPs tratam de queimadas, energia, serviço público e cobrança de impostos Das 35 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação pelo Congresso Nacional, apenas nove não têm relação com as enchentes no Rio Grande do Sul. A...

Proposta dá ao MP a iniciativa em ação contra crime de invasão de dispositivos

Senado Federal 30/07/2024 - 16h39 Proposta dá ao MP a iniciativa em ação contra crime de invasão de dispositivos Um projeto em tramitação no Senado autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar ação penal para investigar invasão de dispositivo eletrônico mesmo ...

Projeto inclui indígenas em plano de combate da violência contra a mulher

Senado Federal 30/07/2024 - 11h52 Projeto inclui indígenas em plano de combate da violência contra a mulher O Senado vai analisar uma proposta que inclui mulheres indígenas e mulheres de comunidades tradicionais nos planos de metas de combate à violência ...

Projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio

Senado Federal 30/07/2024 - 10h51 Projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio O Senado vai analisar projeto de lei que prevê condenação de até 50 anos de prisão para homicídio praticado por membro de organização criminosa,mil...

Sancionada criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto

Senado Federal 30/07/2024 - 10h36 Sancionada criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (29), a Lei 14.938, que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a se...

Senado deve analisar renegociação de dívidas estaduais; Pacheco quer urgência

Senado Federal 30/07/2024 - 10h22 Senado deve analisar renegociação de dívidas estaduais; Pacheco quer urgência Após quase dez reuniões oficiais com governadores e representantes do governo federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no iníci...

Lei cria Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil

Senado Federal 29/07/2024 - 17h51 Lei cria Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), 1.480 crianças morreram afogadas no Brasil em 2019. O número alarmante foi uma das justificativas pa...

Lei cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

Senado Federal 29/07/2024 - 17h22 Lei cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana ( Lei 14.935, de...

BNDES agora pode emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento

Senado Federal 29/07/2024 - 16h22 BNDES agora pode emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento Entrou em vigor a lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que poderá ser emitida pelo BNDES e outros bancos públicos de desenvolv...

Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha

Senado Federal 29/07/2024 - 13h00 Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha Uma reoneração gradual da folha de pagamento com aumento tributário sobre importações poderia ser a saída para uma disputa entre Executivo e Legisl...

Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas

Senado Federal 29/07/2024 - 11h15 Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas Os senadores já se preparam para votar, a partir de agosto, projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre. Além de temas prioritári...

Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre

Senado Federal 29/07/2024 - 11h00 Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no Senado é o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O relator, senador M...

Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação

Senado Federal 26/07/2024 - 15h56 Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de agosto com 15 vetos presidenciais pendentes de votação. Desde a última sessão conjunta, ocorr...

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