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Senado Federal

CAE acolhe cobertura total de plano de saúde para bebê com doença preexistente

Senado Federal 03/12/2024 - 12h38 CAE acolhe cobertura total de plano de saúde para bebê com doença preexistente A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 5.703/2023 , que proíbe planos de saúde privados de exc...

Projeto que regulamenta profissão de cuidador é aprovado pela CAE

Senado Federal 03/12/2024 - 12h38 Projeto que regulamenta profissão de cuidador é aprovado pela CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 5.178/2020 , que regulamenta a profissão de cuidador. O...

Comissão aprova nome de Pedro Gurgacz para BR-163, no Paraná

Senado Federal 03/12/2024 - 12h18 Comissão aprova nome de Pedro Gurgacz para BR-163, no Paraná A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) proposta de lei que dá ao trecho da rodovia BR-163 ligando Cascavel a C...

Projeto que isenta bolsa de estudo do Imposto de Renda vai à CE

Senado Federal 03/12/2024 - 12h18 Projeto que isenta bolsa de estudo do Imposto de Renda vai à CE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto de...

Projeto que estimula doação a instituições de ensino e pesquisa segue para Câmara

Senado Federal 03/12/2024 - 12h18 Projeto que estimula doação a instituições de ensino e pesquisa segue para Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (3) a análise do projeto de lei (PL) 2.440/2023 , que estimula doações para fund...

CAE autoriza empréstimo de US$ 70 milhões para saneamento no Amazonas

Senado Federal 03/12/2024 - 11h55 CAE autoriza empréstimo de US$ 70 milhões para saneamento no Amazonas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) a mensagem (MSF) 57/2024 , que prevê um empréstimo de US$ 70 milhões do Banco...

CE: servidor da educação poderá matricular o filho na escola onde trabalha

Senado Federal 03/12/2024 - 11h41 CE: servidor da educação poderá matricular o filho na escola onde trabalha Servidores da educação pública terão o direito de matricular seus filhos nas mesmas escolas onde trabalham. A Comissão de Educação (CE) aprovou nes...

CAE aprova licença maior para mães de recém-nascidos com deficiência

Senado Federal 03/12/2024 - 11h41 CAE aprova licença maior para mães de recém-nascidos com deficiência A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar (PLP) 167/2023 , que aumenta o período de licen...

Vai à Câmara ação afirmativa em favor de agricultores familiares nos IFs

Senado Federal 03/12/2024 - 11h41 Vai à Câmara ação afirmativa em favor de agricultores familiares nos IFs A Comissão de Educação (CE) confirmou em turno suplementar nesta terça-feira (3) a aprovação do PL 778/2019, que prevê a criação de ações afirmati...

CI adia análise de proibição para concessionária cessar serviço sem aviso

Senado Federal 03/12/2024 - 11h12 CI adia análise de proibição para concessionária cessar serviço sem aviso Foi adiada pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça (3) a votação de projeto de lei que proíbe empresas concessionárias de serviço público,...

Dino impõe condições para execução de emendas parlamentares

Senado Federal 03/12/2024 - 09h56 Dino impõe condições para execução de emendas parlamentares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a execução das emendas parlamentares ao Orçamento ( Lei Complementar 210, de 2024 ...

Projeto que concede medidas protetivas a advogados agredidos segue para o Senado

Senado Federal 03/12/2024 - 09h56 Projeto que concede medidas protetivas a advogados agredidos segue para o Senado Aprovado em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, deve ser analisado pelos senadores um projeto de lei com medidas para a proteção de advogad...

Participação em audiência pública poderá valer como atividade complementar

Senado Federal 03/12/2024 - 09h26 Participação em audiência pública poderá valer como atividade complementar Uma proposta do senador Jorge Seif (PL-SC) garante o reconhecimento, como atividade complementar, da participação de estudantes do ensino superior ...

Pessoa com deficiência poderá ter direito a acompanhante em exames

Senado Federal 03/12/2024 - 08h26 Pessoa com deficiência poderá ter direito a acompanhante em exames O Senado vai analisar um projeto de lei que permite um acompanhante para pessoas com deficiência durante consultas, exames e internação. O texto ( ...

Homenagem ao Brasil Educação enfatiza importância do ensino privado

Senado Federal 02/12/2024 - 20h03 Homenagem ao Brasil Educação enfatiza importância do ensino privado O Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação), que reúne 15 entidades representativas do setor educacional privado, foi homenageado n...

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