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04/07/2025 - 16h26
Projeto da reforma eleitoral deve ser votado na CCJ na quarta-feira
O projeto do Novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ) será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (9), a partir das 9h. A...
Senado Federal
04/07/2025 - 14h40
Observatórios da mulher se organizam para criar rede nacional
Representantes de observatórios da mulher de diversas esferas do governo e de entidades da sociedade civil se reuniram na quinta-feira (3) no Senad...
Senado Federal
04/07/2025 - 13h27
Sancionado Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca
O Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca será celebrado no dia 26 de julho. A lei que insere a homenagem no calendário nacional ( Le...
Senado Federal
04/07/2025 - 12h27
Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.158, que libera R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O di...
Senado Federal
04/07/2025 - 11h42
Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres
Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando...
Senado Federal
04/07/2025 - 10h13
Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior
Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamen...
Senado Federal
04/07/2025 - 09h29
Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (3) a Lei 15.159 , que aumenta a punição para crimes cometido...
Senado Federal
04/07/2025 - 08h59
Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica
Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar a prisão temporária dos suspeitos — situaç...
Senado Federal
03/07/2025 - 19h58
CDH debaterá educação financeira com foco em empréstimos via FGTS
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai debater na quinta-feira (10), a partir das 9h30, os impactos da nova modalidade de empréstimo consignado d...
Senado Federal
03/07/2025 - 17h40
Corpo de Bombeiros do DF completa 169 anos e será homenageado pelo Senado
O Senado realiza na sexta-feira (11), às 14h, uma sessão especial para comemorar os 169 anos de fundação do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito ...
Senado Federal
03/07/2025 - 17h21
Comissão retoma análise de MP que aumenta salários dos militares
A comissão mista responsável pela Medida Provisória (MP) 1.293/2025 realiza reunião deliberativa na terça-feira (8), às 14h30, para apreciar o rela...
Senado Federal
03/07/2025 - 14h36
Lei de Incentivo ao Esporte é defendida como política permanente em debate na CEsp
Durante audiência pública no Senado na quarta-feira (2), especialistas, parlamentares e representantes do setor reconheceram a Lei de Incentivo ao ...
Senado Federal
03/07/2025 - 13h51
Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio
Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores ...
Senado Federal
03/07/2025 - 13h51
Buzetti cobra aplicação da lei de combate ao feminicídio
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), criticou a lentidão da Justiça na aplicação da Lei Antife...
Senado Federal
03/07/2025 - 13h51
Girão aponta união de lideranças cristãs contra PL de bingos e cassinos
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na quarta-feira (2), criticou o projeto de lei que autoriza o funcionamento de bingos e cassin...
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