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Lei garante criação de estratégia de saúde específica para mulheres alcoolistas
O presidente Lula sancionou na última sexta-feira (5) uma lei que determina a criação, no sistema público de saúde, de uma estratégia específica pa...
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08/12/2025 - 11h31
Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário
Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indíge...
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05/12/2025 - 14h45
Girão cobra de Messias mudança de parecer para provar que é contra aborto
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou do advogado-geral da União, Jorge Messias, esclarecim...
Senado Federal
05/12/2025 - 13h43
Lei antifacção pode ajudar a proteger a Amazônia, diz Chico Rodrigues
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para o avanço de facções criminosas na Amazônia Leg...
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05/12/2025 - 13h28
Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1
O Congresso Nacional trabalha para garantir, ainda neste ano, novos direitos a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1). A mobilização ocorre apó...
Senado Federal
04/12/2025 - 21h06
Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena
Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve o veto parcial à Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome completo ...
Senado Federal
04/12/2025 - 21h06
Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido
O Congresso manteve o veto à equiparação dos reajustes salariais dos servidores da Câmara — concedidos em 2016 e 2023 — aos reajustes gerais do ser...
Senado Federal
04/12/2025 - 20h20
Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag
Derrubados pelo Congresso no fim de novembro, seis itens de veto parcial do presidente da República foram incorporados à Lei Complementar (LC) 212,...
Senado Federal
04/12/2025 - 19h40
Após derrubada de veto, Senado mantém remuneração prevista para seus servidores
A parcela da remuneração dos servidores do Senado conhecida por VPNI (vantagens pessoais nominalmente identificáveis) será paga da forma como previ...
Senado Federal
04/12/2025 - 18h06
Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos vai a sanção
Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento de impo...
Senado Federal
04/12/2025 - 17h38
Girão diz que decisão de Gilmar é antidemocrática e cobra reação do Senado
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Eduardo Girão criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes que estabeleceu novos cr...
Senado Federal
04/12/2025 - 17h21
Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família
Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a dispositivos q...
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04/12/2025 - 17h21
Congresso insere artigo sobre fóruns na lei do Sistema Nacional de Educação
Em sessão conjunta nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu inserir na lei que criou o Sistema Nacional de Educação ( Lei Complementar ...
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04/12/2025 - 17h21
Derrubados quatro vetos a mudanças no Código de Trânsito
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153, de 2025 , que alterou normas do Código de Trânsit...
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04/12/2025 - 16h35
Adultização: Congresso confirma texto da Lei Felca
Em sessão nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção do texto da chamada Lei Felca, na forma como sancionada pelo preside...
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