Terça, 08 de Setembro de 2026

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CE aprova Dia Nacional do Carreiro de Boi, em 6 de setembro
Senado Federal 12/08/2026 - 13h22 CE aprova Dia Nacional do Carreiro de Boi, em 6 de setembro *]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll...
CE aprova reconhecimento do SUS como manifestação da cultura brasileira
Senado Federal 12/08/2026 - 13h22 CE aprova reconhecimento do SUS como manifestação da cultura brasileira O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. É o que prevê o PL 663/2024 , projeto de lei a...
CCT aprova subcomissão para acompanhar o desenvolvimento de vacinas
Senado Federal 12/08/2026 - 13h22 CCT aprova subcomissão para acompanhar o desenvolvimento de vacinas A Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar o de...
Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência passa na CCJ
Senado Federal 12/08/2026 - 13h08 Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência passa na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria um protocolo nacional obrigatório para padronizar o ate...
CDH aprova sistema nacional de alerta para localizar desaparecidos
Senado Federal 12/08/2026 - 13h08 CDH aprova sistema nacional de alerta para localizar desaparecidos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de um sistema nacional de alerta e notificação em tempo real para aj...
Avaliação prática poderá ser exigida de intérpretes e tradutores de Libras
Senado Federal 12/08/2026 - 13h08 Avaliação prática poderá ser exigida de intérpretes e tradutores de Libras Tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) poderão ter de passar por uma avaliação prática para exercer a ...
Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica
Senado Federal 12/08/2026 - 12h22 Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica *]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll...
Subcomissão fará diligência à Comunidade Ianomâmi de Maturacá (AM)
Senado Federal 12/08/2026 - 12h22 Subcomissão fará diligência à Comunidade Ianomâmi de Maturacá (AM) A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, da Comissão de Direitos Humanos (CDH), fará uma diligência em Manaus e na Terra Indígena Ian...
Faculdades deverão facilitar consulta sobre regularidade de cursos superiores
Senado Federal 12/08/2026 - 12h22 Faculdades deverão facilitar consulta sobre regularidade de cursos superiores Estudantes poderão ter acesso mais fácil a informações para saber se uma faculdade está devidamente credenciada e se o curso superior é regular. A ...
Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ
Senado Federal 12/08/2026 - 12h01 Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), substitutivo a projeto que endurece as penas para ma...
Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT
Senado Federal 12/08/2026 - 11h46 Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT Cientistas, pesquisadores e instituições que contribuíram para o avanço da ciência no Brasil poderão receber reconhecimento do Senado Federal. Isso...
Estatuto dos Cães e Gatos avança
Senado Federal 12/08/2026 - 11h46 Estatuto dos Cães e Gatos avança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. A proposta esta...
CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio
Senado Federal 12/08/2026 - 11h46 CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) 48 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos...
Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário
Senado Federal 12/08/2026 - 11h17 Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de ...
Senado celebrará criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial
Senado Federal 11/08/2026 - 20h56 Senado celebrará criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial O Senado fará uma sessão especial para celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O requerimento para a homenagem ( RQS 559/2026 ),...
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