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Senado Federal
04/03/2026 - 14h29
Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que obriga os clubes a inscreverem seus programas de formaç...
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04/03/2026 - 13h59
Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta que inclui entre as ações do Agosto Lilás (mês dedicado ao enfrent...
Senado Federal
04/03/2026 - 13h43
CEsp: relatório aponta falta de recursos e baixa adesão ao Programa Segundo Tempo
Apenas dois municípios participaram do Programa Segundo Tempo — que promove o esporte entre jovens em situação de vulnerabilidade — em 2025, reflex...
Senado Federal
04/03/2026 - 13h43
Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios
Estádios de futebol e arenas desportivas deverão reservar lugar e condições apropriadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Au...
Senado Federal
04/03/2026 - 13h43
CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) indicação ao Poder Executivo sugerindo a oferta de crédito facilitado por insti...
Senado Federal
04/03/2026 - 13h27
Avança criação do Estatuto dos Direitos do Paciente
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece um marco legal nacional sobre os direitos e respo...
Senado Federal
04/03/2026 - 12h56
CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que exige, nos empréstimos feitos em nome de idosos...
Senado Federal
04/03/2026 - 12h56
Inclusão da imunoterapia no tratamento do câncer volta ao Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (4) uma mudança no projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínico...
Senado Federal
04/03/2026 - 12h26
CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS
Um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de carência para licença-maternidade no INSS para todas as contribuintes, independente da modalidad...
Senado Federal
04/03/2026 - 12h25
CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto segundo o qual a audiência de retratação só será realizada median...
Senado Federal
04/03/2026 - 12h14
CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que estabelece medidas de proteção e acolhimento aos trabalhador...
Senado Federal
04/03/2026 - 11h52
Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece normas gerais para estruturação e funcionam...
Senado Federal
04/03/2026 - 11h33
CPMI ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos da J&F
A CPMI do INSS vota 18 requerimentos nesta quinta-feira (5), a partir das 9h. Entre eles, o que pede as quebras de sigilo bancário e fiscal de empr...
Senado Federal
04/03/2026 - 11h32
Política de governança da administração pública federal vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a política de governança da administração públ...
Senado Federal
04/03/2026 - 10h49
CCJ aprova limites para uso de dinheiro em espécie
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, um projeto de lei que estabelece limites e condiçõ...
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Visão monocular: o direito que muitas pessoas têm — e ainda não sabem
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