Prazo para habilitação ao Programa de Aquisição de Alimentos termina nesta quarta-feira

O prazo para as prefeituras de Santa Catarina se habilitarem ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) termina nesta quarta-feira, 7. No estado, ao todo o programa vai destinar R$ 10 milhões para compras da agricultura familiar que vão beneficiar equipamentos de toda a rede socioassistencial.

A habilitação pode ser feita de forma online ( acesse aqui ) e segundo a secretária de Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, é um processo bastante simples, mas por enquanto, menos de 60 cidades demonstraram interesse.

Ela comenta que a intenção do Governo do Estado é que todos os municípios participem e recebam recursos. “Esse valor dos R$10 milhões vai ser distribuído entre todas as cidades que se habilitarem. Uma das novidades deste ano é que as cidades que tiveram decreto de Emergência, que tem população indígena ou quilombola, por exemplo, receberão um adicional de recursos”, esclarece.

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Para auxiliar todos os gestores que têm alguma dúvida, a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, por meio da Coordenadoria Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional está fazendo atendimentos presenciais e on-line e fornecendo todo o suporte e orientação.

Nesta etapa o edital está aberto para que os municípios possam se habilitar. Depois será a vez dos agricultores interessados fazerem os seus cadastros e, por isso, a Coordenadoria Estadual já iniciou as visitas com o objetivo de fortalecer vínculos com os que já vendem para o PAA e disseminar a informação com o intuito de que mais produtores participem.

No último edital, Santa Catarina foi o estado do Brasil que contou com a maior diversidade de itens disponibilizados para serem adquiridos da agricultura familiar pelo PAA. Eram 248 produtos cadastrados, desde verduras e legumes, mel, pães, bolacha, polpa de fruta, entre outros. O número de agricultores foi de 293 e a meta para 2024 é ampliar para 800.

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS
(48) 3664-091