Novas diretrizes para a Saúde são publicadas no Diário Oficial e vão garantir maior resolutividade nos procedimentos cirúrgicos

Foto: Roberto Zacarias / Secom

A Tabela Catarinense de Procedimentos Cirúrgicos e o Programa de Valorização dos Hospitais para o ano de 2024 estão em vigor. As deliberações 744 e 745 foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) na quarta-feira, dia 3.

As novas resoluções, consolidadas nas reuniões da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), estabelecem as diretrizes para a participação e operacionalização das novas políticas de saúde que começaram a ser implantadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) neste ano.

“Os investimentos previstos superam os R$ 650 milhões em incentivos para as unidades de saúde parceiras em 2024, um incremento de aproximadamente R$ 170 milhões em comparação com o ano passado. E os recursos destinados às cirurgias eletivas, com base na produção, refletem um compromisso sólido com a melhoria contínua do sistema de saúde estadual, atendendo a determinação do Governador Jorginho Mello”, destaca a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto.

Considerando a defasagem da tabela SUS, a introdução da Tabela Catarinense de Procedimentos Cirúrgicos irá proporcionar que os hospitais recebam remuneração de até 12 vezes o valor estipulado pela tabela atual, com cálculos variáveis conforme cada procedimento. São mais de 900 procedimentos que terão incremento no valor e o investimento será de R$ 200 milhões a mais do que em 2023.

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Os ajustes visam, principalmente, os procedimentos de alta complexidade com maior demanda. Na oncologia, os novos valores buscam assegurar o início do tratamento dos pacientes em até 60 dias.