Segue para a CAS projeto que considera estágio como experiência profissional

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2.762/2019, que trata como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante. Agora, a matéria segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto altera a Lei do Estágio ( Lei 11.788, de 2008 ) e determina que o poder público regulamentará as hipóteses em que a experiência profissional do estágio valerá para provas em concurso público.

Na justificação, o autor, deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI), destaca o desafio do desemprego, principalmente entre os jovens, e aponta o dilema representado pela exigência de comprovação de experiência profissional daqueles que estão em busca do primeiro emprego.

Continua após a publicidade

Leila apresentou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE, que demonstram a necessidade de incentivar o emprego de jovens. Segundo os números da pesquisa, a taxa média de desemprego no primeiro trimestre de 2023 foi de 8,8%, enquanto entre os jovens de 18 a 24 anos o índice foi de 18%. Nesse período, em comparação com quarto trimestre de 2022, houve aumento de 0,9 ponto percentual na taxa média de desemprego e de 1,6 ponto percentual no índice correspondente entre os jovens.