Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente orienta sobre as conferências municipais de 2026

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/SC) realiza, no dia 6 de abril, uma transmissão ao vivo sobre as Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de 2026. O objetivo é orientar sobre as etapas do processo conferencial, que inicia este ano nos municípios e regiões e segue até 2027 com a conferência nacional, em Brasília.

As conferências municipais e regionais deste ano ocorrem em duas etapas: no primeiro semestre e após as eleições gerais. “O Conselho está se organizando para a Conferência Nacional, mas para a participação dessa Conferência Nacional, nós precisamos fazer as conferências municipais, que ocorrerão em 2026 em duas etapas, como foi determinado pelo Conselho Nacional. Vamos auxiliar os municípios e explicar todos os processos e o passo a passo para que os municípios realizem suas conferências”, disse a presidente do Cedca/SC, Viviane Marques.

Ainda de acordo com ela, a etapa estadual e a nacional estão previstas para 2027. Santa Catarina vai eleger 50 representantes para a etapa nacional: 25 crianças e adolescentes e 25 adultos. Os menores de idade irão com acompanhante. A 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente vai fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos por meio da avaliação de propostas para as políticas públicas da infância e adolescência.

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Durante a live do Cedca/SC os municípios também serão orientados sobre temas como a Comissão Provisória de Acompanhamento do Conselho Tutelar, os Conselhos Municipais de Direitos das Crianças e Adolescentes e o Comitê de Participação de Adolescentes.

Mais informações:

Jornalista: Luciane Lemos. Arte: Gabriela Nicolini/Ascom SAS
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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