Fotos: Divulgação/PMSC
A partir de domingo, 1º de outubro, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio da Polícia Militar Ambiental (PMA) dará início às fiscalizações ao período de defeso da Piracema, que restringe a pesca de espécies nativas para preservar a reprodução, que seguem até 31 de janeiro de 2024.
A fiscalização acontece nos rios e afluentes que compõem a bacia do rio Uruguai, ou seja, atingem principalmente os rios da região do Extremo Oeste, Oeste, Meio-Oeste e Serra catarinense.
A ação é baseada na Instrução Normativa IBAMA N° 193, de 2 de outubro de 2008, que estabelece normas de pesca para o período de defeso na área de abrangência da bacia hidrográfica do rio Uruguai, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
A Piracema é uma época importante para que o peixe complete seu ciclo reprodutivo e dê continuidade à sua espécie, garantindo, com isso, que sempre existam sempre em boa quantidade.
Nesse período fica proibida a pesca nas corredeiras, cachoeiras e barragens de hidrelétricas, devendo ser mantida a distância de 1.500 metros acima e abaixo delas; a pesca nas confluências de rios, devendo ser mantida a distância de 500 metros da área; a utilização de molinete, carretilha, espinhel, tarrafas e redes; a utilização de embarcação motorizada; a pesca de peixes de tamanhos menores que os permitidos, de acordo com a Portaria IBAMA 25/1993 e a captura e transporte de quantidade acima de cinco quilos de peixes.
É permitida somente a pesca de caráter científico, prévia e devidamente autorizada pelo Ibama ou a pesca utilizando linha de mão ou vara, limitando-se a apenas um destes petrechos por pescador e observando os locais proibidos.
Para garantir o devido cumprimento da legislação, o 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental estará aumentando o policiamento ostensivo e a fiscalização nestes rios e afluentes, buscando controlar a prática de pesca ilegal e garantir a proteção da ictiofauna, agrupamento dos peixes que vivem na região, para possibilitar a reprodução dos peixes.
Meio Ambiente Consulta pública da Semae sobre o Litoral catarinense reúne cerca de mil contribuições e reforça prioridades para a gestão da zona costeira 
Meio Ambiente Reserva Biológica Estadual do Aguaí completa 43 anos como referência em conservação ambiental no Sul catarinense 
Meio Ambiente No Summit Cidades, Dibea Estadual da Semae destaca protagonismo do Pet Levado a Sério em políticas públicas de proteção animal em Santa Catarina 
Meio Ambiente Parceria entre IMA e ACIBr amplia apoio à conservação da fauna na Reserva Biológica Estadual da Canela Preta 
Meio Ambiente Semae e IMA lançam plataforma inédita para mapear e monitorar obras no Litoral catarinense 
Meio Ambiente Reserva Biológica Estadual da Canela Preta: 46 anos dedicados à conservação da biodiversidade entre Botuverá e Nova Trento 
Meio Ambiente Governo de Santa Catarina conclui a primeira etapa do Plano de Transição Energética Justa e apresenta diagnóstico à sociedade civil 
Meio Ambiente Parque Estadual da Serra Furada entre Grão-Pará e Orleans completa 46 anos de história em Santa Catarina 
Meio Ambiente Nova plataforma do Governo do Estado vai rastrear metas de reciclagem e fortalecer logística reversa em Santa Catarina Mín. 6° Máx. 21°
