Encontro entre poderes e municípios debate medidas para pessoas em situação de rua

Foto: Roberto Zacarias / SECOM

O governador Jorginho Mello reuniu nesta sexta-feira, 13, representantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, do Ministério Público catarinense, do Tribunal de Contas estadual, da Assembleia Legislativa, das forças de segurança, além de representantes da Federação Catarinense de Municípios (Fecam). O encontro abordou o aumento de pessoas em situação de rua nas principais cidades do estado.
A intenção é reforçar a ideia de cadastrar todas as pessoas para que prefeituras e órgãos de segurança tenham acesso ao histórico único de cada indivíduo. Mas também criar um protocolo para abordagem legal com a ajuda dos órgãos ligados à Justiça estadual.

“Nós estamos preocupados com essa questão. É um problema de cada município, mas como eu sou municipalista, porque tudo acontece no município, então eu quero dar um encaminhamento para que a gente consiga fazer um protocolo único, um cadastro único, para saber o número exato de pessoas nesta situação, saber porquê que ele está na rua, ter um cadastro único para definir uma ação conjunta e fazer os encaminhamentos. Vamos tratar isso com muita seriedade e por isso eu chamei todos os poderes, para que a gente consiga ter êxito neste projeto”, resumiu o governador Jorginho Mello.

Durante a reunião os secretários de Estado da Assistência, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, da Saúde, Diogo Demarchi e da Segurança Pública, Flávio Graff, apresentaram o perfil dos indivíduos, a questão do acompanhamento da saúde mental e das pendências criminais com a justiça.

Também estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Francisco de Oliveira Neto, o subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Andreas Eisele, a diretora de Atividades Especiais do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE), Monique Portella, o deputado estadual Ivan Natz (representando a Alesc), o prefeito de Florianópolis e presidente da Fecam, Topázio Neto, o prefeito de Tubarão, Estêner Soratto, o prefeito de Palhoça, Eduardo Freccia, o prefeito de Itajaí, Robson Coelho, além de uma representante da prefeitura de Joinville.

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