Encerramento de Fórum Parlamentar do Brics destaca importância do Legislativo

A sessão de encerramento do 11º Fórum Parlamentar do Brics , realizada na tarde desta quinta-feira (5), destacou a importância do Poder Legislativo para a democracia de cada país e para temas globais como o multilateralismo e o desenvolvimento sustentável.

O tema central do encontro, que teve início na terça-feira (3), foi “O Papel dos Parlamentos do Brics na Construção de uma Governança Global mais Inclusiva e Sustentável”. O fórum tratou de sustentabilidade, inteligência artificial, cooperação interparlamentar, direitos femininos, segurança e paz, entre outros assuntos.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que o encontro entre parlamentares do Brics mostra-se importante para a construção de um mundo mais justo, na busca de uma aliança interparlamentar pela saúde global e de novos caminhos para o desenvolvimento econômico. Segundo Davi, a troca de experiências legislativas que o fórum proporciona é fundamental para o alinhamento “dos nossos parlamentos diante dos desafios globais que compõem nossas agendas”.

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— A consolidação de espaços como este fórum é um passo fundamental na direção de uma voz parlamentar cada vez mais coesa e influente do nosso bloco no cenário mundial. Nosso futuro é promissor — declarou o presidente do Senado, ao discursar no encerramento do evento.

De acordo com Davi, as reuniões do fórum demonstraram o compromisso do Brics com a inclusão e a participação das mulheres e com a profundidade estratégica das cooperações entre os países do bloco. Outros temas destacados por Davi foram a promoção de um comércio internacional justo e inclusivo, o enfrentamento das mudanças climáticas, o avanço na governança da inteligência artificial e a consolidação do desenvolvimento institucional do Brics.

— Nossos parlamentos são a voz de nossos cidadãos. Nós, legisladores, recebemos mandatos para traduzir os anseios populares em leis e políticas públicas eficazes e para fiscalizar a implementação dos compromissos assumidos por nossos governos — registrou Davi.

Pacificação

Em seu discurso, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, disse ter a sensação do dever cumprido. Ele agradeceu o “esforço genuíno” de todas as delegações no fortalecimento da diplomacia parlamentar.

— A solidez da nossa cooperação se assenta em dois pilares: o respeito mútuo pela diversidade de nossos países e o sentimento comum de compromisso com o multilateralismo, o desenvolvimento inclusivo e a construção de uma ordem mundial mais equilibrada — afirmou Motta.

O presidente da Câmara reconheceu os desafios complexos do mundo moderno e disse que o Brics se apresenta como um mecanismo de pacificação, estabilidade e cooperação entre as nações do Sul Global e entre essas nações e os demais países do mundo.

Declaração

Durante a sessão de encerramento do fórum, os parlamentares aprovaram uma declaração conjunta por um mundo justo e um planeta sustentável. O documento defende o fim de medidas protecionistas unilaterais sobre o comércio, política de tolerância zero contra o terrorismo e responsabilização das empresas que desenvolvem ferramentas de inteligência artificial. O texto tem 36 parágrafos e aborda seis temas considerados prioritários para o Brics sob a presidência do Brasil:

1. A aliança interparlamentar pela saúde global;

2. A ação parlamentar em busca de novos caminhos para o desenvolvimento econômico;

3. O diálogo parlamentar sobre clima e sustentabilidade;

4. A cooperação parlamentar por uma inteligência artificial (IA) responsável e inclusiva;

5. Parlamentos do Brics unidos pela reforma da arquitetura multilateral de paz e segurança; e

6. Cooperação interparlamentar do Brics forte e duradoura.

O documento deve ser transmitido aos chefes de Estado e de governo como contribuição para a 17ª Cúpula de Líderes do Brics, marcada para julho, no Rio de Janeiro. Os outros temas destacados no documento são a urgência de enfrentar as mudanças climáticas, a cooperação internacional em saúde de forma inclusiva e o fortalecimento do bloco.

— É uma mensagem clara em favor da cooperação, do multilateralismo, da inclusão e do desenvolvimento sustentável para todos — disse Hugo Motta ao apresentar a declaração.

India 2026

O 12º Encontro Parlamentar do Brics será na Índia. A delegação indiana exibiu um vídeo apresentando um pouco do país, com sua cultura e riquezas naturais. O texto destacou o Legislativo como “uma voz da democracia” e também pregou a união de todos os povos do mundo, “como uma família só”.

A presidência parlamentar foi simbolicamente transferida para o presidente da Câmara Baixa do Parlamento da Índia, Om Birla. Em 2026, a presidência do bloco será da Índia, que, por esse motivo, sediará o próximo fórum interparlamentar.

— O Brics se tornou um símbolo de uma jornada inspiradora e tem crescido em influência, amplificando a voz do Sul Global — afirmou Om Birla.

Hugo Motta agradeceu a participação e o entusiasmo dos parlamentares de todos os países participantes e desejou sucesso ao parlamento indiano.

— Conte com o apoio do parlamento brasileiro para o próximo encontro. Estamos dispostos a colaborar em tudo o que venha a contribuir com o estreitamento dos laços entre nossos países — declarou Motta, que ainda convidou a todos os parlamentares estrangeiros a voltarem ao Brasil.