BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial

No contexto dos países do BRICS, bloco que reúne mais de 40% da população mundial, a cooperação tecnológica pode impulsionar o desenvolvimento de soluções inovadoras para melhorar as condições de vida da população em áreas como saúde, educação, trabalho, indústria, comércio e agricultura.

Com investimentos estratégicos em pesquisa e infraestrutura digital, os países do bloco têm potencial para democratizar o acesso à inteligência artificial e promover aplicações que reduzam desigualdades, como explica a pesquisadora de direito e tecnologia Paula Guedes.

“Olhando as particularidades desses países, os principais desafios são históricos: promover a inclusão das pessoas, combater a desigualdade social e tentar que a tecnologia não acabe violando direitos fundamentais e reforçando diversas discriminações”, disse.

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Países como China, Rússia, Índia e África do Sul já avançaram em legislação sobre o tema. No Brasil, o Congresso Nacional discute um projeto que busca garantir a segurança jurídica e ética no uso do sistema de inteligência artificial.

Desenvolvimento tecnológico
O marco regulatório já foi aprovado pelo Senado e está sendo analisado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados ( Projeto de Lei 2338/23 ). A presidente do colegiado, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), destacou que o Brasil precisa aproveitar a cooperação com os países do BRICS para investir em desenvolvimento tecnológico e fortalecer a indústria nacional.

“Nós queremos que a legislação que venhamos a aprovar aqui na Casa possa acompanhar os desafios regulatórios que o mundo tem vivenciado e que possa também colocar o Brasil no mapa da inteligência artificial. A gente quer, enquanto país, desenvolver a inteligência artificial e não só consumir”, disse a deputada.

A promoção da inovação industrial com destaque para a inteligência artificial é um dos focos de debate do Brasil no fórum parlamentar dos países do BRICS.

No entanto, é preciso garantir inicialmente regras para a promoção de valores como transparência, equidade e responsabilidade, como ressalta a pesquisadora de direito e tecnologia Paula Guedes. “A inteligência artificial pode reforçar, obviamente, os benefícios e o potencial econômico que esses países têm, mas isso tem que acontecer com uma boa regulação. E a boa regulação é aquela que estimula a inovação – mas é uma inovação que seja responsável", disse.