CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes

Está marcada para segunda-feira (26), às 9h30, uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes. O debate será promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) .

A audiência — que será realizada nessa data pela proximidade com o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio — faz parte de um ciclo de debates sobre violações dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens. O ciclo foi proposto pela presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

No requerimento em que solicitou os debates ( REQ 8/2025 - CDH ), Damares afirma que, "segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o canal de denúncia Disque 100 registrou em 2024 o alarmante número de 289,4 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescente, demonstrando ser este o grupo mais vulnerável às violações de direitos humanos".

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Ela também ressalta que "dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/IBGE) de 2019 indicam que os brasileiros de 15 a 29 anos (jovens) estão mais sujeitos à violência física, psicológica e sexual, sendo que mais de um quarto dos jovens (27%) afirmou ter sido vítima algum tipo de agressão".