Câmara analisa pedido de urgência para projeto que amplia número de deputados; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o projeto que aumenta de 513 para 531 o n...
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional, mas mantém o tamanho das bancadas com decréscimo populacional revelado pelo Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027.
Esse aumento consta do substitutivo preliminar do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ).
O relator optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78/93 , revogada pelo texto. Ele argumenta que a perda de representantes significaria também perda de recursos em emendas parlamentares, aumentando a desigualdade regional (somente o Nordeste perderia sete vagas).
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