Educação capacita servidores para uso do o Programa Dinheiro Direto na Escola e do Cartão de Pagamento

Foto: Marina Simões/SED

A Secretaria de Estado da Educação (SED) realizou uma capacitação para orientar os técnicos responsáveis das 37 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e do Instituto Estadual de Educação (IEE) sobre o uso dos programas e recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Cartão de Pagamento do Estado de Santa Catarina (CPESC). A formação ocorreu durante esta terça e quarta-feira, 1º e 2, em Florianópolis.

Ao todo, 79 técnicos participaram da capacitação, que teve carga horária de 16 horas. A troca de experiências ao longo dos dois dias foi fundamental para que cada um dos programas seja ainda melhor utilizado para a melhoria da educação catarinense.

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PDDE

O Programa Dinheiro Direto na Escola  (PDDE) consiste na destinação anual de recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas. O recurso é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A iniciativa busca contribuir com o bom funcionamento das escolas e para a promoção de melhorias em sua infraestrutura física e pedagógica, além de incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social.

CPESC

O CPESC funciona como um instrumento moderno e transparente de execução orçamentária que utiliza o regime de adiantamento, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Governo do Estado.

Usado para atender às necessidades do cotidiano escolar de forma ágil e eficiente, ele evita a descontinuidade do serviço oferecido à população e garante a eficiência da gestão pública. Os recursos concedidos para cada Unidade Escolar são escalonados conforme o porte da escola, com base nos dados do Censo Escolar do exercício anterior.