Regulamentar redes é complexo mas necessário, diz secretário do OIJ

Recém-eleito para ocupar o cargo de secretário-geral do Organismo Internacional de Juventude para Ibero-América (OIJ), o advogado Alexandre Pupo defende a regulamentação das plataformas e das redes sociais como um mecanismo importante no combate ao extremismo. Em entrevista à Agência Brasil nesta quarta-feira (12), após ter participado de um painel que discutiu a radicalização e o extremismo online entre os jovens, no Dia da Internet Segura, Pupo ressaltou que a discussão sobre a regulamentação é complexa, mas necessária.

“O ambiente digital é um ambiente onde as juventudes, inclusive as crianças e adolescentes, já passam grande parte da sua vida. Só que o ambiente digital é muito menos regulado do que a vida na sociedade. E tem um princípio básico que já é utilizado por muitos juristas de que o que é crime na vida normal, também tem que ser crime na internet. E isso tem que ser ampliado para outros elementos não só criminosos, mas elementos também de prevenção a determinados tipos de conteúdo como determinadas expressões de ódio, por exemplo, na internet”, diz Pupo, que também trabalhou na assessoria especial da presidência da República.

Pupo defende que o Brasil precisa entrar nessa discussão, a exemplo do que já vem ocorrendo na Europa. “A gente tem que encontrar caminhos para regulamentar o modo como essas plataformas funcionam e o modo como elas lucram também. Porque o mercado e a lógica do negócio da internet é o tempo do usuário gasto naquele lugar. Então, este é um debate a ser enfrentado ainda. Há diversos modelos de regulamentação. A União Europeia tem avançado muito nesse tema”.

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Ele defendeu que essa regulamentação precisa ser feita com ampla participação da sociedade. “Essa regulação não pode ser feita só entre as empresas e, por exemplo, só o Congresso. Ela tem que envolver também os diferentes entes do Estado que estão envolvidos com isso, como as escolas, que sofrem as consequências imediatas do cyberbullying, por exemplo. E também os serviços de saúde que têm sofrido a consequência da discussão de saúde mental. E ainda os movimentos de juventude, por exemplo, que eu acredito que são a principal população que utiliza essas redes”.

“Há uma impressão de que esses espaços são públicos porque você não paga para utilizá-los, mas eles não são: são espaços privados. Então a gente tem que pensar em regulamentações para tornar esse esses ambientes saudáveis e impedir que os riscos que estão colocados pela questão digital, como golpes, desinformação, conteúdos extremistas e pornografia infantil, sigam normas mínimas, assim como nós temos normas mínimas de convivência nossa cidade”, defendeu.