Registro de slogans marca nova era de proteção no Brasil

A partir de 27 de novembro de 2024, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) dará início a uma nova fase na proteção de marcas no Brasil: será possível registrar slogans e outros elementos de propaganda. Essa mudança resulta de uma nova interpretação da Lei de Propriedade Industrial (LPI), permitindo que frases únicas e distintivas, que traduzem a essência das marcas, recebam proteção legal.

“Essa é uma conquista importante para empreendedores que desejam proteger não apenas o nome e o logo, mas também as frases que conectam emocionalmente suas marcas ao público. Esse novo olhar sobre o inciso VII do art. 124 da LPI contribuirá – e muito – para o fortalecimento da presença das marcas no mercado”, explica a especialista em propriedade intelectual Cristhiane Athayde, fundadora da Intelivo Ativos Intelectuais.

Oportunidade em meio à escassez de nomes

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A novidade surge em um momento crítico para o mercado. O crescimento acelerado de empresas no Brasil tem gerado uma verdadeira corrida por marcas registráveis. Até o segundo quadrimestre de 2024, foram abertas mais de 1,4 milhão de novas empresas no país, segundo o Mapa de Empresas do Governo Federal. Com um total de 21 milhões de negócios ativos, a disputa por nomes únicos e diferenciados está cada vez mais acirrada.

Essa realidade se reflete nos números do INPI: de janeiro a outubro de 2024, o órgão recebeu 376.367 pedidos de registro de marcas. Contudo, com a quantidade limitada de nomes disponíveis, muitos empreendedores enfrentam dificuldades para garantir exclusividade no mercado. Apenas 138.570 registros foram concedidos no mesmo período, segundo Boletim Mensal da Propriedade Industrial, divulgado em novembro.

“A possibilidade de registrar slogans traz uma alternativa valiosa para marcas que desejam se destacar em um cenário competitivo. Um slogan forte, agora protegido por lei, pode ser a peça-chave para consolidar a identidade de uma empresa. Sem contar que uma marca registrada é um ativo intangível, um bem móvel que pode até chegar a superar o patrimônio físico de um negócio”, pondera Cristhiane.

Critérios para o registro de slogans

De acordo com a especialista, mais do que palavras, slogans encapsulam a essência, a promessa e a conexão emocional de uma marca com seus consumidores. No entanto, Cristhiane alerta sobre as regras do INPI. Para ser registrável, é necessário que o slogan atenda a critérios de originalidade e diferenciação, evitando frases genéricas ou comuns que qualquer um poderia utilizar.

“Slogans como ‘o melhor do mercado’ e ‘qualidade garantida’ não serão aceitos. Para ser registrável, ele precisa ser único, refletir a essência da marca e se destacar no mercado, Essa mudança no INPI permite que marcas blindem elementos que as tornam verdadeiramente singulares. Por isso, é importante consultar um especialista para avaliar caso a caso, e orientar sobre o potencial do registro”, complementa Cristhiane.

O impacto da novidade para o empreendedor

Com mais de 93% das empresas brasileiras sendo micro ou pequenas, a concorrência por um lugar de destaque no mercado é intensa. Muitas delas começam sem o planejamento necessário para proteger seus ativos intelectuais, como nome, logo e agora, slogans. Nesse contexto, a nova opção de registro é um avanço significativo. O INPI oferece mais alternativas para empreendedores que desejam construir marcas sólidas e exclusivas.

“Cada vez mais, o mercado exige criatividade e estratégia. Proteger sua marca não é apenas uma formalidade, mas uma decisão crucial para a blindagem de seus sonhos, investimentos, reputação e legado. Além disso, a proteção legal garante que esses elementos distintivos não sejam utilizados indevidamente por concorrentes, o que evita a concorrência desleal e amplia sua vantagem competitiva”, finaliza Cristhiane.

Sobre a Intelivo

A Intelivo Ativos Intelectuais, antiga Domínio Marcas e Patentes, tem como missão o registro de marcas e a proteção de propriedades intelectuais Brasil afora. Com quase duas décadas de experiência, a empresa é especializada em blindar identidades e inovações como ativos intelectuais valiosos, oferecendo soluções personalizadas e estratégicas para empreendedores, figuras públicas, empresas/organizações e criativos.