Foto: Thiago Kaue / SECOM
Na próxima terça-feira, 26 de novembro, o Comitê Cubatão e Madre e o Instituto Água Conecta, ligados à Secretaria de Meio Ambiente e da Economia Verde, promovem uma assembleia pública para debater o enquadramento dos rios e aquíferos das Bacias Hidrográficas do Rio Cubatão e Rio da Madre. O evento, que acontecerá na Prefeitura de Palhoça, busca estabelecer, de forma colaborativa, as metas de qualidade da água e os usos permitidos, garantindo a proteção e a sustentabilidade dos recursos hídricos na região.
Com o tema “Quais rios e aquíferos queremos e podemos ter?”, o encontro é aberto ao publico e direcionado a comunidades locais, entidades ambientais, gestores públicos, vereadores, empresas, universidades, pesquisadores e profissionais técnicos, especialmente aqueles que atuam no licenciamento ambiental.
O que será debatido na Assembleia Pública?
Durante a Assembleia, será apresentada a proposta de Enquadramento das águas das Bacias Hidrográficas do Rio Cubatão e Rio da Madre, abrangendo os municípios de Águas Mornas, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São Pedro de Alcântara, Florianópolis (continente), Garopaba, Paulo Lopes e São José. A comunidade poderá contribuir com sugestões, discutir prioridades e ajudar na definição das metas de qualidade para os rios e aquíferos da região.
Entenda o Enquadramento e sua importância
O Enquadramento dos Rios e Aquíferos é um dos instrumentos previstos pela Lei das Águas (Lei Federal Nº 9.433/1997), que busca alinhar a qualidade dos recursos hídricos aos usos preponderantes. Essas metas norteiam desde o abastecimento público e irrigação agrícola até atividades como recreação, pesca, geração de energia e o lançamento de efluentes industriais.
Além de promover a melhoria da qualidade da água, o Enquadramento pode impactar o processo de licenciamento ambiental, exigindo adequações por parte de empresas e outros usuários. O objetivo final é garantir que as águas continuem atendendo às necessidades das gerações atuais e futuras.
Como participar?
O evento acontecerá no auditório da Prefeitura de Palhoça, localizado na Av. Hilza Terezinha Pagani, 280 – Passa Vinte, a partir das 13h30. Para facilitar o planejamento do espaço e das dinâmicas, a organização solicita inscrição prévia, que pode ser feita neste link .
Esta é uma oportunidade única para entidades públicas, empresas e a população contribuírem com a construção de uma gestão hídrica mais eficiente e alinhada às demandas locais. Participe e ajude a decidir os rumos da qualidade e preservação das águas da região!
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail o [email protected] ou pelas redes sociais do Comitê Cubatão e Madre.
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