Governo quer ampliar ensino de história e cultura afro-brasileira

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou, nesta quarta-feira (6), que o governo quer ampliar o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, conforme prevê a Lei 10.639/03 , que segue sendo um desafio para o país, mesmo após 21 anos de aprovação. Segundo ela, apenas 17% das escolas do país aplicam a lei .

“Apagar essa parte da história é muito cruel com o povo negro”, disse Anielle no programa Bom dia, ministra , exibido pelo Canal Gov. “A aplicabilidade da 10.639, o Camilo [Santana, ministro da Educação] está muito empenhado para que isso venha a ser realidade, mas têm estudos que demonstram que, infelizmente, apenas 17%, às vezes em algumas regiões menos do que isso, aplicam essa lei”, acrescentou.

Anielle comentou o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, "Desafios para a valorização da herança africana no Brasil", proposto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “O tema dá uma visibilidade às nossas pautas, à luta do ministério, luta do povo negro, dos movimentos negros também”, disse.

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“Eu fui professora desde os meus 17 anos e, muitas vezes, eu que imprimia fotos de pessoas negras em momentos felizes e levava pra sala de aula porque nos livros não tinham. Então, por isso a lei é tão importante, por isso a gente precisa fortalecer [o ensino] com editais e [a população negra] com oportunidade, com empregabilidade. Esse tema é tão importante para o nosso país e eu sempre digo que um país mais diverso é um país fortalecido pela igualdade racial”, completou a ministra.

Nesse sentido, o governo lançou o programa Caminhos Amefricanos , uma ação de intercâmbio entre países latino-americanos e africanos para estudantes de licenciatura e docentes. No próximo dia 21, ocorre a formatura da primeira turma de 150 docentes que participaram do programa.

O objetivo, segundo Anielle, é que os professores se apropriem da história e da cultura dos países latino-americanos e africanos e retornem à sala de aula com bagagem para aplicação desses estudos.

Novos editais já estão previstos para o próximo ano, para países como Angola, República Dominicana e Peru. Os dois primeiros editais enviaram docentes e estudantes para Moçambique, Cabo Verde e Colômbia.

No mês da consciência negra, a ministra Anielle falou, durante o Bom dia, ministra , sobre as agendas do ministério e como o governo vem trabalhando para acelerar a titulação de terras quilombolas, levantar a pauta da igualdade racial em fóruns internacionais e combater a violência política de gênero e raça. Ainda este mês, o ministério deve lançar um edital de R$ 30 milhões, em parceria com BNDES, para fortalecer quilombos da Amazônia.

No próximo dia 20 de novembro será comemorado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra , data, agora considerada feriado nacional, que remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares - um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país.