Marcos do Val pede votação de requerimento sobre bloqueio de contas

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) pediu em pronunciamento nesta terça-feira (5), para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, paute em Plenário o requerimento do líder do Podemos, Rodrigo Cunha (AL), sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em relação a Marcos do Val. Em 7 de agosto, Moraes determinou o bloqueio das contas do senador, que é investigado por supostamente atacar nas redes sociais delegados da Polícia Federal que investigaram o ex-presidente Jair Bolsonaro.

— Eu estou sem salário, meu gabinete só tem 30% para receber de orçamento para poder pagar as verbas de gabinete. Não estamos conseguindo manter, no estado e aqui, o aluguel e tudo o mais do gabinete. Então, eu peço, pelo amor de Deus, para o senhor, como medida de urgência. A maioria dos senadores já subscreveram, ou seja, já decidiram que estão favoráveis ao que está acontecendo, à queda das liminares. [...] É questão de sobrevivência e de eu poder ter a mesma autonomia que todos os senadores têm, de poder exercer o cargo de Senador da República com os direitos que o art. 53 nos concede — ressaltou Marcos do Val.

O requerimento foi feito com base no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.526, em que o STF teria decidido por maioria que qualquer medida que possa interferir no pleno exercício do mandato parlamentar deve ser submetida às respectivas Casas Legislativas.

Continua após a publicidade

Pacheco

Em resposta, Pacheco afirmou estar cuidando do caso e pediu que Marcos do Val aguarde o encaminhamento da Mesa do Senado. O presidente ressaltou que o requerimento é inusitado e que o Senado não tem experiência com esse tipo de pedido.

— Eu considero que deve ser um tema a ser tratado em reunião da Mesa Diretora do Senado, com a participação da Advocacia do Senado, que inclusive tem cuidado da busca da defesa das prerrogativas de V. Exa. no Supremo Tribunal Federal; e que é uma questão que eminentemente tem afeição à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Desse modo, não obstante haja as assinaturas de apoiamento, é preciso ter uma avaliação sobre procedimento e o próprio encaminhamento de mérito, sob pena de algo ser votado e eventualmente não ser reconhecido sob o ponto de vista jurídico. [...] Peço apenas paciência, para que possamos ter um encaminhamento que seja assertivo, que seja eficiente e que solucione efetivamente o problema.