Em evento nacional, IMA apresenta experiência pioneira no controle e fiscalização do transporte de resíduos

Fotos: Divulgação/IMA

A gestão de resíduos sólidos é um dos principais desafios ambientais enfrentados pela sociedade em escala global. Com o crescimento populacional e o aumento do consumo, o descarte e transporte inadequado de resíduos geram impactos significativos ao meio ambiente, afetando ecossistemas, saúde pública e contribuindo para a crise climática. Em resposta a essa necessidade urgente, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) tem desenvolvido soluções inovadoras que servem de modelo para iniciativas semelhantes em todo o país.

Nesta terça-feira, 29, o IMA participa da Segunda Reunião Presencial sobre o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), organizada pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA), em São Paulo com a participação de vários estados brasileiros.

Representado pela técnica Letícia Gazola e pelo diretor de Controle de Passivos Ambientais, Diego Hemkemeier Silva, o Instituto compartilha sua experiência pioneira na implementação do MTR, sistema desenvolvido em Santa Catarina, e tem como objetivo otimizar o controle e a fiscalização do transporte de resíduos, promovendo maior transparência, rastreabilidade e eficácia na gestão desses materiais.

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“Nosso estado foi pioneiro na erradicação dos lixões no início deste século, e desde então, também temos evoluído na gestão de resíduos sólidos, com a implantação do Sistema Manifesto de Transporte de Resíduos, e nossa atuação reforça a importância de ações coordenadas e tecnológicas no enfrentamento dos problemas de resíduos sólidos, demonstrando que soluções inovadoras e eficientes são essenciais para construir um futuro mais sustentável”, comenta o diretor Diego.

Com o uso de inteligência de negócios (BI) e sistemas avançados de análise de dados, o IMA demonstrou como suas soluções tecnológicas podem contribuir para uma gestão mais sustentável e responsável de resíduos. Essas ferramentas permitem monitoramento, análises detalhadas e decisões baseadas em dados, servindo como um exemplo para outros estados e para o sistema nacional do MTR.

“O sistema MTR é uma importante fonte de informações sendo um importante instrumento de fiscalização, conforme já previsto na Portaria 242/2014”, enfatiza a técncia Letícia.

Todos os boletins mensais gerados pelo sistema podem ser conferidos no site do IMA,neste link:

https://www.ima.sc.gov.br/index.php/qualidade-ambiental/residuos-solidos/mtr/boletim-mensal

Auditoria

Para garantir que todo resíduo gerado pelas atividades econômicas em Santa Catarina seja monitorado, o Instituto do Meio Ambiente aplica auditorias no Sistema MTR para verificação de destinação irregular de resíduos. Se constatado irregularidades, sanções são aplicadas ao infrator mediante auto de infração ambiental.

Nas rodovias, os técnicos do IMA e também parceiros, como Polícia Militar Ambiental, Polícia Rodoviária Estadual e Federal, verificam se os veículos que transportam resíduos estão de acordo com a legislação. A ausência de MTR em um veículo implica na retenção do mesmo até a regularização e aplicação de auto de infração ambiental.

Vantagens do MTR para as empresas

A utilização do sistema MTR garante aos geradores que os resíduos receberam a destinação ambiental correta, pois após a geração do documento só será possível a baixa do manifesto após a confirmação de recebimento pelo empreendedor, que necessariamente deve estar cadastrado no sistema.

Após o recebimento do manifesto, o destinador fornece ao gerador de resíduo um certificado de destinação final, documento que comprova a destinação ambientalmente adequada ao resíduo destinado. Todos os documentos têm rastreabilidade garantida e podem ser consultados a qualquer tempo. Desta forma, aquele que gera o resíduo tem a garantia que o material recebeu o melhor destino, encerrando o ciclo da destinação dentro do que prevê a lei e as normas ambientais.