Músicas poderão ter classificação indicativa semelhante a filmes

A influência da música sobre o estado emocional e comportamental de crianças e adolescentes está no centro de um novo projeto. O autor do projeto, senador Beto Martins (PL-SC), propõe que as músicas divulgadas publicamente tenham uma classificação indicativa, semelhante à de filmes e programas de TV. A proposta está na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde aguarda a designação de um relator. Em seguida vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e à Comissão de Educação (CE), cabendo a esta a decisão terminativa.

O projeto ( PL 3.671/2024 ) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069, de 1990 ), estabelecendo que um órgão competente ficará responsável por classificar os conteúdos musicais, proibindo que essa classificação seja feita pelos próprios produtores ou distribuidores.

A avaliação será feita com base em três critérios principais: o potencial para causar quadros de depressão e ansiedade, a presença de violência ou sexualidade explícita, e a capacidade de incentivar comportamentos antissociais. O projeto também determina que essa classificação seja divulgada antes da reprodução de qualquer música em público.

Continua após a publicidade

O senador argumenta que, assim como filmes e outros conteúdos passam por um sistema de classificação, as músicas também deveriam ser avaliadas quanto ao impacto que podem ter em crianças e adolescentes.

Beto Martins ressalta que a pandemia de covid-19 mostrou como a música pode afetar o estado emocional das pessoas. Segundo ele, estudos de neurociência indicam que letras de música podem intensificar sentimentos negativos, por exemplo. O projeto também menciona uma ligação entre músicas com temas violentos e o aumento de comportamentos agressivos em jovens.

“A classificação não apenas protegeria os jovens de conteúdos nocivos, mas também ajudaria a orientar pais e responsáveis sobre o tipo de música que seus filhos estão consumindo”, afirma o senador.

O autor do projeto reforça que o objetivo não é censurar a produção musical, mas sim conscientizar a sociedade sobre o impacto que a música pode ter na formação emocional e comportamental.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira