Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.004, de 2024 , que confere o título de Capital Nacional da Biodiversidade ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.004, de 2024 , que confere o título de Capital Nacional da Biodiversidade Marinha ao município de Guarapari, no Espírito Santo. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).
A nova norma teve origem em um projeto de lei — o PL 4.258/2021 — de autoria da ex-deputada federal Dra. Soraya Manato (ES). Ao tramitar no Senado, esse projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente (CMA) no último dia 11 de setembro. O autor do parecer foi o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Durante a votação da matéria na CMA, Contarato disse que o reconhecimento legal da importância da biodiversidade de Guarapari é essencial para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, além de incentivar pesquisas científicas e melhorar a proteção das espécies ameaçadas na região.
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