Foto: Regina Suenes/ SAS
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), por meio da Gerência de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes, participa de hoje, 16, até a sexta-feira, 18, em Brasília, do Encontro de Gestores e Conselheiros de Promoção da Igualdade Racial. A presidente do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes (Cepa/SC), Clair Curvello de França, também integra a comitiva catarinense.
A gerente de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes da SAS, Regina Suenes, explica que o objetivo é promover o diálogo e a colaboração entre gestores e conselheiros de promoção da igualdade racial dos entes federativos para a atualização da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR).
“Durante os três dias serão discutidos os desafios e possibilidades para o fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial e combate ao racismo com base no desenvolvimento sustentável”, disse.
A programação incluirá debates sobre a atualização do Decreto nº 4.886, de 2003, que institui a PNPIR, e do Decreto nº 8.136, de 2013, que regulamenta o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Além disso, serão construídos subsídios para a atualização das portarias ministeriais que regulamentam o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (Fipir) e a adesão consorciada ao Sinapir. Participam gestores e presidentes de conselhos estaduais e municipais aderidos ao Sinapir.
Entre os assuntos da programação estão a atualização e implantação do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial com foco no Fortalecimento da cooperação interfederativa para o combate às desigualdades raciais; construção de Redes e Fóruns Regionais de Conselhos de Promoção da Igualdade Racial; Consórcios Públicos e Promoção da Igualdade Racial.
Mais informações:
Jornalista Luciane Lemos.
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