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CCDD renova outorgas de sete rádios comunitárias

Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou sete pedidos de renovação de outorga para rádios comunitárias em...

09/10/2024 16h11
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Comissão de Comunicação e Direito Digital renovou autorização de funcionamento de emissoras em MG, PE, SC e SP - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Comissão de Comunicação e Direito Digital renovou autorização de funcionamento de emissoras em MG, PE, SC e SP - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou sete pedidos de renovação de outorga para rádios comunitárias em quatro estados. Os pedidos são projetos de decreto legislativo (PDLs) e seguem agora para promulgação pela Presidência do Senado.

As rádios comunitárias são emissoras sem fins lucrativos, com alcance restrito a determinada comunidade e destinadas a integrar seus frequentadores e disseminar informações úteis. Nesses casos a outorga se dá por meio de autorização, que não exige licitação e pode ser revogada a qualquer tempo, sem indenização.

Solicitante

Município

Relator

Associação Comunitária Educacional e Cultural de Abreu e Lima (Acecal)

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( PDL 373/2021 )

Abreu e Lima (PE)Humberto Costa (PT-PE)

Associação de Radiodifusão Comunitária de Sombrio

( PDL 447/2021 )

Sombrio (SC)Jorge Seif (PL-SC)

Associação Cultural, Comunitária e Radiodifusão de Tijucas

( PDL 280/2022 )

Tijucas (SC)Jorge Seif (PL-SC)

Associação Paroquial Senhor Bom Jesus de Amparo Social e Cristão

( PDL 298/2022 )

Irineópolis (SC)Jorge Seif (PL-SC)

Associação Comunitária Claraval

( PDL 543/2021 )

Claraval (MG)Fabiano Contarato (PT-ES)

Associação Comunitária de Igarapava

( PDL 584/2021 )

Igarapava (SP)Dr. Hiran (PP-RR)

Associação Comunitária Alternativa de Radiodifusão

( PDL 770/2021 )

São Lourenço (MG)Alessandro Vieira (MDB-SE)

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