Sábado, 09 de Novembro de 2024
49 9 9111-4949
Senado Federal Senado Federal

CMA inicia discussão de projeto sobre redução de gases do efeito estufa

Foi apresentado nesta quarta-feira (9) o relatório sobre o projeto que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para incluir nela priorida...

09/10/2024 13h56
Por: Redação Fonte: Agência Senado
O senador Bene Camacho leu seu relatório sobre o projeto durante reunião na Comissão de Meio Ambiente (CMA) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O senador Bene Camacho leu seu relatório sobre o projeto durante reunião na Comissão de Meio Ambiente (CMA) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Foi apresentado nesta quarta-feira (9) o relatório sobre o projeto que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para incluir nela prioridades de ações para redução de gases de efeito estufa.

O projeto de lei ( PL 4.364/2023 ) é de autoria do senador astronauta Marcos Pontes (PL-SP). O senador Bene Camacho (PSD-MA) foi quem elaborou o relatório — que foi lido por ele nesta quarta, durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) .

Após a leitura do relatório, a presidente da comissão, senadora Leila Barros (PDT-DF), concedeu vista coletiva para que os senadores que integram esse colegiado possam estudar o texto — que voltará a ser apreciado na comissão, em caráter terminativo , na próxima quarta-feira (16).

Continua após a publicidade
Anúncio

O projeto

O texto apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes altera inclui na a Política Nacional sobre Mudança do Clima ações prioritárias nas medidas nacionais com o objetivo de reduzir a emissão de gases do efeito estufa por instituições públicas e privadas. Uma das prioridades é a pesquisa e o desenvolvimento para a produção de energias renováveis e o aumento da eficiência energética.

O projeto prevê a restauração da vegetação nativa em áreas prioritárias, bem como o controle e a prevenção do desmatamento. Também valoriza os recursos naturais e incentiva o pagamento por serviços ambientais com foco na manutenção, na recuperação ou na melhoria da cobertura vegetal.

A proposta determina que as medidas nacionais articuladas entre União, estados, Distrito Federal e municípios deverão dar atenção às políticas públicas e às ações do setor privado voltadas para a agricultura de baixo carbono, assim como ao desenvolvimento de técnicas com baixa emissão de carbono no setor industrial. Sistemas de transporte urbano e rodoviário baseados em energias renováveis também estão entre as prioridades previstas.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias