Terça, 15 de Outubro de 2024
49 9 9111-4949
Geral Geral

Rio inclui vans no serviço de transporte gratuito para eleições 2024

Prestadoras de serviços devem manter o funcionamento de 100% da frota

28/09/2024 14h46
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
© Tânia Rêgo/Agência Brasil

A cidade do Rio de Janeiro terá vans no serviço de transporte público gratuito nos dias 6 e 27 de outubro, quando ocorrerem o primeiro e segundo turnos das eleições de 2024. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (27).

A medida complementa o decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro de 4 de setembro que determinava a gratuidade nas tarifas de ônibus e nos sistemas do BRT e do VLT no horário entre 6h e 20h para facilitar o deslocamento dos eleitores aos locais de votação.

Para atender a demanda que costuma ser elevada nestes dias, as empresas prestadoras dos serviços devem manter o funcionamento de 100% da frota.

Continua após a publicidade
Anúncio

O texto definiu também que no dia 27 a tarifa grátis será aplicável apenas caso ocorra segundo turno das eleições de 2024.

Estado

O transporte gratuito nos dias de votação se estende ao serviço coletivo municipal e intermunicipal, medida que resultou de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Para garantir que todo o eleitorado participe do pleito, independentemente de condição econômica ou localização momentânea”, informou o TRE do Rio de Janeiro em nota publicada no dia 13 de setembro.

“A suspensão de cobrança de tarifa vale para todos os modais: ônibus municipal e intermunicipal, trem, barcas, serviços de BRT e VLT. A norma estabelece que os serviços sejam oferecidos com frequência compatível com a dos dias úteis”, acrescentou.

Para o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, a tarifa grátis é um avanço na garantia do acesso à cidadania.

"A gratuidade no transporte coletivo protege o eleitor financeiramente vulnerável, inibindo o chamado 'voto de cabresto'. Sem precisar pagar a tarifa do coletivo, ele não dependerá de ninguém para exercer seu direito-dever do voto, o que pode contribuir também para a redução do índice de abstenção", comentou em texto publicado pelo TRE-RJ.

“A oferta de transporte de eleitores por candidatos, partidos políticos ou federações partidárias segue proibida”, alertou o texto.

Forças armadas

O reforço da Força Federal na segurança das Eleições Municipais, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral na terça-feira (24) , será feito em 32 cidades do estado do Rio, com foco em cerca de 500 locais de votação e em vias expressas.

O pedido para a presença dos militares nas eleições do Rio de Janeiro foi apresentado pelo TRE-RJ ao TSE, em parceria com o governo do Estado. “A solicitação recebeu a anuência da Presidência da República, antes de ir ao Plenário do TSE”, informou o TRE-RJ.

O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira está confiante no sucesso nas logísticas operacionais e de segurança das eleições, realizadas a partir de planejamento específico.

"Tudo foi feito com muito cuidado, pensando no bem-estar do eleitor, na lisura e na isonomia da disputa entre os candidatos”, disse.

Por causa da segurança, o TRE-RJ realizou mudanças em 53 locais de votação, permitindo também a simplificação da operação logística. “Assim, os eleitores votarão em locais mais protegidos, livres de influências e pressões externas, e o excedente de efetivo mobilizado para esses locais será otimizado, com distribuição orientada pela inteligência”, comentou o presidente.

A segurança e distribuição das urnas nos 4.974 locais de votação no estado ficará a cargo da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com o também no suporte à fiscalização eleitoral, junto aos juízos eleitorais. A PM ficará responsável ainda pelas escoltas preparatórias das urnas eletrônicas, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal.

Na capital, a Guarda Municipal dará apoio na segurança de 99 locais de votação e atuará na orientação do trânsito, assegurando a livre circulação de eleitores durante todo o dia de votação.

Operações

As operações especiais para o período preparadas pelas três armas foram apresentadas na quarta-feira (25), durante uma reunião de alinhamento do Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional (GAESI) do TRE-RJ. “A coalizão é formada por representantes de forças de segurança que atuam na prevenção e repressão de condutas criminosas que possam colocar em risco a normalidade das eleições. Os militares atuam no reforço da segurança e no apoio logístico”, informou o TRE-RJ.

“O Exército deflagrou a Operação Guanabara; a Marinha iniciou a Operação Tamandaré; e a Aeronáutica deu início à Operação Santos Dumont. Foi alinhada ainda uma parceria entre a Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Polícia Federal, para que o órgão estadual receba ocorrências de crimes eleitorais fora da cidade do Rio de Janeiro, em função da capilaridade de sua rede”, concluiu.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias