Municípios vão receber saldo do cofinancimento da Assistência Social com a terceira parcela deste ano

Foto: Roberto Zacarias/ Secom

Todos os municípios de Santa Catarina responderam ao formulário enviado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, escolhendo de que forma preferiam utilizar o saldo do cofinanciamento 2024 da Assistência Social. Agora o valor, que corresponde R$ 126.749,11, será repassado juntamente com a terceira e última parcela prevista para este mês.

Entre as opções apresentadas pela SAS aos municípios estavam utilizar o dinheiro na Proteção Social Básica (opção escolhida por 100 cidades), na Proteção Social Especial (opção de 35 cidades), no Incentivo à Gestão do Suas (opção de 18 cidades) e ainda para Benefícios Eventuais (escolha de 142 municípios).

O saldo do cofinanciamento corresponde ao total dos recursos não repassados devido a não habilitação de alguns municípios. O valor é redistribuído aos demais habilitados conforme percentuais por porte. O dinheiro pode ser usado exclusivamente nas áreas apresentadas.

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A opção de escolha para a destinação do saldo do cofinanciamento estadual foi definida em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) pelos próprios municípios, o que contribui para autonomia em relação a utilização dos recursos da Política de Assistência Social nas cidades.

Saldos por porte das cidades

O total que será redistribuído de saldo é de R$ 8.546,04 para Municípios de Pequeno Porte I (PP1), R$ 17.193,36 para Pequeno Porte II (PP2), R$ 33.834,31 para Médio Porte e  R$ 67.175,40 para cidades de Grande Porte.

Mais informações:
Jornalista Helena Marquardt. 
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916 e-mail:  ascom@sas.sc.gov.br