Assistência Social inicia orientações para municípios sobre cartilha da população em situação de rua

Foto: Divulgação/SAS

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) realiza de 21 a 23 de agosto, na modalidade online, uma série de capacitações para os municípios sobre a cartilha da população em situação de rua. Participam gestores e técnicos dos equipamentos e serviços que atendem a população em situação de rua nos municípios de Santa Catarina.

“Trabalhamos para garantir que as pessoas em situação de rua tenham acesso às políticas públicas e todos os direitos garantidos. O esforço conjunto entre Estado e Municípios é fundamental para garantir mais efetividade nas políticas públicas para essas pessoas e a cartilha é uma ferramenta importante para isso”, disse a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann.

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A cartilha “Além das Ruas” reforça o compromisso do Poder Público com as políticas públicas voltadas à população em situação de rua e a todos os catarinenses e está disponível no site da SAS. O material é direcionado aos municípios e traz informações e orientações para a promoção de ações coordenadas e intersetoriais, o que inclui uma minuta de lei para a criação da Política Municipal da População em Situação de Rua.

Os municípios farão o curso na data referente ao porte ao qual pertencem. No dia 21, às 10h, a orientação será para os municípios de Médio Porte. No dia 22, às 13h30 e 15h30 para municípios de Pequeno Porte I e no dia 23, a capacitação será às 13h30 para municípios de Pequeno Porte II.

Outras ações para a população em situação de rua

O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da SAS, também realiza outras ações para oferecer um atendimento adequado e digno à população em situação de rua. Uma delas é o cofinanaciamento dos municípios com o repasse de recursos financeiros para atendimento a esse público.

Também foi instituído o Grupo de Trabalho, formado por representantes da SAS, Ministério Público, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Pastoral, Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e outras entidades que tem ligação com o tema, para elaborar o Protocolo Estadual para Pessoa em Situação de Rua.

Cronograma:
21/8 às 10h – Orientação Técnica Municípios Médio Porte
22/8 às 13h30 – Orientação Técnica Municípios Pequeno Porte I ((grupo 1)
22/8 às 15h30 – Orientação Técnica Municípios Pequeno Porte I ((grupo 2)
23/8 às 13h30 – Orientação Técnica Municípios Pequeno Porte II

Mais informações:
Jornalista Luciane Lemos
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916 e-mail: ascom@sas.sc.gov.br