Arcabouço fiscal, Reforma Tributária e as perspectivas econômicas de Santa Catarina estiveram em debate na Academia Fiesc de Negócios, nesta quinta-feira, 31, em Florianópolis. Com a participação do secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, o evento marcou o lançamento da seccional catarinense do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF-SC), que será liderado por Reinaldo Coelho, gestor de fundos de investimentos da Triaxis Capital.
Siewert dividiu o painel de abertura com o economista-chefe da Warren Brasil, Felipe Scudeler Salto. Outros especialistas em finanças também participaram do debate. Em sua exposição, o secretário fez um diagnóstico das contas estaduais na última década e dos avanços já alcançados por meio do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina, o Pafisc.
Também relembrou as principais reformas estruturantes no país, pontuando o sucesso daquelas que tiveram maior participação na fase de elaboração e os problemas causados por outras que não foram devidamente analisadas junto à sociedade.
O debate pautado pela proposta de Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputados e que está em discussão no Senado, analisou Siewert, pecou pela falta de inclusão dos Estados na sua estruturação.
“A Reforma Tributária não foi amplamente discutida. Os Estados do Sul e Sudeste reúnem 60% da população e 70% do PIB, mas não fomos escutados. Há muitos pontos que precisam ser colocados em debate. Ainda temos espaço e esperamos conseguir evoluir nesse processo”, disse.
A prioridade para o Governo de Santa Catarina, reforçou Siewert, é buscar mudanças para que o novo modelo tributário não coloque em risco a autonomia e prejudique os catarinenses. Ao compartilhar pontos controversos da Reforma Tributária, o economista Felipe Scudeler Salto alertou para questões que permanecem em aberto, a exemplo da transição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Para Salto, até dezembro de 2032 ainda haverá tributação expressiva na origem e os incentivos continuarão sendo concedidos, sem colocar fim à chamada guerra fiscal.
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