Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo

O Projeto de Lei 2365/24 institui o Programa de Envelhecimento Ativo, para promover a qualidade de vida, a participação social e a saúde física e mental das pessoas idosas. Outro objetivo será a capacitação de cuidadores.

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o programa será composto das seguintes ações:

• promoção de atividades físicas e recreativas adequadas às condições das pessoas idosas;
• desenvolvimento de programas educacionais e culturais que estimulem a participação social e o aprendizado contínuo;
• realização de campanhas de conscientização sobre a importância do envelhecimento saudável e ativo;
• implementação de serviços de saúde especializados para o atendimento das necessidades específicas das pessoas idosas; e
• capacitação e formação de cuidadores para prestar assistência qualificada e humanizada às pessoas idosas.

Ainda segundo o texto, o Poder Executivo deverá elaborar uma regulamentação sobre as responsabilidades e atribuições dos órgãos envolvidos no Programa de Envelhecimento Ativo, que deverá contar com dotações orçamentárias próprias.

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“A implementação do Programa de Envelhecimento Ativo não só beneficiará as pessoas idosas, mas também fortalecerá a rede de apoio social e a integração comunitária”, disse o autor da proposta, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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