Projeto cria uma renda mínima emergencial para guias turísticos gaúchos

O Projeto de Lei 2044/24 cria uma renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para os guias turísticos no Rio Grande do Sul. O benefício será mensal e pago até 31 de dezembro de 2024. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O texto estabelece que o benefício seja pago independentemente de renda familiar mensal. O objetivo é repor parte da renda dos guias de turismo do Rio Grande do Sul.

A autora do projeto, deputada Denise Pessôa (PT-RS), explica que o setor de turismo foi fortemente atingido pela pandemia do coronavírus e, novamente, volta a ser profundamente impactado pela catástrofe climática que ocorre no Rio Grande do Sul.

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“O estado do Rio Grande do Sul tem turismo forte e, infelizmente, os trabalhadores do setor estão impossibilitados se exercerem suas atividades e, consequentemente, de receberem remuneração e sustentarem suas famílias”, lamentou Denise Pessôa.

Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Turismo; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelos senadores.

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