Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom
Os gestores estaduais de Meio Ambiente de todo o Brasil estão reunidos, em Florianópolis, Capital catarinense, para a 114ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). A reunião itinerante acontece pela primeira vez no estado para debater pautas ambientais de interesse comum entre os estados brasileiros.
A abertura da reunião ordinária ocorreu na manhã desta quinta-feira, 24, no IL Campanario Villaggio Resort, com a realização do Workshop Nacional de Licenciamento Ambiental da Aquicultura e Acordo de Cooperação Técnica a fim de buscar o aperfeiçoamento do processo de licenciamento ambiental e garantir mais segurança jurídica, competitividade e harmonia da atividade com o meio ambiente.
Na sequência um debate conduzido pelo presidente da Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente (Abdem), Alexandre Sion, foi realizado para discutir proposta de termo de cooperação entre as associações que permita o apoio jurídico da ABDEM nas discussões dos GTs de Energia e Licenciamento Ambiental da ABEMA.
O secretário de Meio Ambiente e Economia Verde, Ricardo Guidi, participou da abertura dos trabalhos. “Estou muito feliz em participar pela primeira vez desse evento que reúne representantes de órgãos do meio ambiente de todo o Brasil para discutir políticas públicas no âmbito nacional com o objetivo de tratar uma agenda ambiental de interesse comum entre os estados”, disse o secretário.
O encontro seguiu com deliberações das câmaras técnicas da Abema de Gerenciamento Costeiro, Clima e Biodiversidade, além do Grupo de trabalho Agenda Azul da Amazônia Legal que discutem agenda comum entre os estados. Em seguida, a plenária tratou sobre as representações dos Governos Estaduais no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), abordando pautas das Câmaras Técnicas de Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas e Educação Ambiental; de Controle Ambiental e Gestão Territorial; de Qualidade Ambiental; e de Justiça Climática. Também foi realizada apresentação de questões relacionadas a Resolução Conama 491/2018 que dispõe dos Padrões de Qualidade do Ar.
“Os órgãos estaduais são responsáveis pela maioria dos atos administrativos, como licenças, autorizações entre outras, e também concentram boa parte das responsabilidades relacionadas às políticas públicas de meio ambiente no Brasil, portanto, esse trabalho conjunto se faz necessário para que possamos avançar e construir uma gestão ambiental cada vez mais equilibrada em âmbito nacional, unindo o desenvolvimento social, econômico e sustentável a preservação e conservação dos nossos recursos naturais”, conclui a presidente do IMA, Sheila Meirelles.
No intervalo das reuniões, os participantes da Abema foram agraciados por uma linda apresentação do tradicional boi de mamão protagonizado por crianças de escolas municipais que fazem parte do Projeto Bairro Educador da Prefeitura de Florianópolis. Um momento cultural especial que integrou todos os presentes com uma das tradições culturais açorianas mais folclóricas de Santa Catarina.
Na noite desta quinta-feira, 24, o governador Jorginho Mello e o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto e demais autoridades participam do momento de confraternização dos trabalhos do dia. O evento itinerante está sendo realizado pela Abema, Governo do Estado de Santa Catarina, IMA/SC e conta com o apoio da Habitasul e da Prefeitura de Florianópolis.
De sexta-feira, 25, até domingo, 27, os gestores participarão de um roteiro de visitas técnicas a empreendimentos que se destacam pelas práticas ambientais exitosas em suas áreas de atuação.
Em Florianópolis o grupo conhecerá o funcionamento do Sistema de Água e Esgotos (SAE) da Habitasul Empreendimentos Imobiliários; o Laboratório de Energia Solar Fotovoltaica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no Sapiens Parque; a obra de alargamento da Praia dos Ingleses; Fábrica da BMW em Araquari, além das instalações sustentáveis da Portonave, em Navegantes, e o engordamento da faixa de areia da Praia Central de Balneário Camboriú, e da Praia do Ingleses, em Florianópolis, licenciadas pelo IMA.
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