Pronampe Emergencial SC: o apoio do Estado para a retomada de micro e pequenas empresas após as enchentes de 2023

Foto: Tiago Ghizoni / SECOM

Seis meses se passaram após as fortes chuvas, enxurradas e enchentes que castigaram o estado no fim do ano passado. Outubro e novembro de 2023 foram meses de muita apreensão e prejuízos para os catarinenses. Para auxiliar os atingidos, o Governo do Estado realizou ações e medidas em diferentes setores. Uma delas foi a criação do Pronampe Emergencial SC, gerido pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), com foco nos micro e pequenos empresários.

“O Pronampe Emergencial cumpriu a sua função de estimular a rápida reconstrução e recuperação dos empreendimentos afetados pelos desastres naturais. Nosso foco foi minimizar os efeitos econômicos e sociais e preservar os níveis de emprego e renda nas regiões afetadas”, disse o governador Jorginho Mello.

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Seu Valderi Jovenil de Aguiar foi um dos empresários que buscou apoio do Governo do Estado. Graças aos recursos do Pronampe Emergencial ele conseguiu reconstruir parte da pousada que administra em Praia Grande, no Extremo Sul do Estado. A chuva destruiu o muro que fica na frente do empreendimento e móveis foram perdidos. O terreno também precisou de uma atenção redobrada depois de ser inundado e ter ficado com muita lama.  

“Essa linha de crédito foi muito importante e fez uma grande diferença para o nosso trabalho. Quando a minha família ficou sabendo do Promanpe Emergencial, nós buscamos esse benefício e foi super ágil. Em 10 dias a gente já estava com o recurso na mão para manter as nossas contas em dia. Para a nossa empresa, o valor foi de R$ 60 mil. Com esse dinheiro, nós conseguimos fazer as correções dos estragos e até algumas melhorias. O Pronampe Emergencial veio numa hora muito boa”, destacou o empresário.   

O programa começou em dezembro de 2023 e na época o presidente do BRDE, João Paulo Kleinübing, ressaltou que as equipes estavam preparadas para atender os catarinenses de todas as regiões. “Estamos atendendo um pedido do governador Jorginho Mello de prover crédito às empresas afetadas. Queremos que esse recurso chegue rapidamente e sem burocracia para quem mais precisa. Nossas equipes estão preparadas para atender a demanda urgente de apoio aos empresários”, afirmou o presidente do BRDE. 

Meta alcançada

O Pronampe Emergencial alcançou a meta de contratações. Foram financiados R$ 140 milhões para 1.083 empreendedores em 87 municípios afetados pelas enchentes. O Governo de Santa Catarina subsidiou 50% e 100% da taxa de juros nos municípios com decreto de emergência ou estado de calamidade pública, respectivamente. Além dos prazos de pagamento e carência, que também foram estendidos pelo Banco. 

A empresária Sabrina Scandolara Lima também mora em Praia Grande, no Sul do Estado, e foi outra empreendedora beneficiada pelo Pronampe Emergencial SC. Junto com o marido, ela tem uma loja de materiais de construção e durante as enchentes viu com tristeza e desespero os materiais como madeiras, areia, brita e tijolos serem arrastados pela água. 

“No final de 2023 a gente realmente teve que vencer uma batalha contra o tempo e não foi fácil. As chuvas foram bem fortes e a nossa loja fica perto de um rio que transborda. Na primeira enchente nós perdemos muitos materiais porque o nosso depósito não é fechado. A gente até estava começando a construção de um galpão, mas é um custo alto”, relatou a empresária.

Sabrina só conseguiu dar sequência na obra, porque recebeu o benefício no valor de R$ 150 mil. O piso do galpão foi construído com uma base mais alta, mais afastado do chão, para evitar que a água entre. Uma construção de 300 metros quadrados para proteger os materiais que ficaram na área externa. A obra está quase pronta, falta apenas finalizar a cobertura. Logo depois, a empresária vai ampliar a loja.       

“Fiquei muito feliz quando soube que o Governo do Estado tinha disponibilizado essa linha de crédito. O Pronampe entrou na nossa vida num momento necessário. E o melhor é que conseguimos esse recurso com juros reduzidos, o que foi excelente”, destacou Sabrina. 

Mais de 500 empresas atendidas

Ao todo, foram 15 municípios atendidos com 100% do subsídio dos juros, com um montante de financiamento na ordem de R$ 71,3 milhões. Foram 556 micro e pequenas empresas atendidas nas cidades que decretaram calamidade pública pelo Pronampe Emergencial SC.     

O BRDE e o Governo do Estado iniciaram as tratativas para uma nova fase do programa em 2024. A ideia é tornar o Pronampe SC uma ação permanente de ajuda aos micros e pequenos empresários em Santa Catarina. A proposta inclui condições diferenciadas para os municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além de beneficiar setores como inovação e produtores rurais.