Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio
Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Edital de Financiamento Cultural de Projetos de Rodeio no Brasil, com o objetivo de incentivar, apoiar e promover a organização desses eventos.
São elegíveis ao financiamento projetos que contemplem a organização e a regulamentação de competições de rodeios; a capacitação de profissionais envolvidos na realização desses eventos; a preservação e valorização do patrimônio cultural imaterial relacionado ao tema; a divulgação de eventos nacionais e regionais.
A proposta ( PL 1365/23 ) recebeu parecer favorável do relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS). “A medida irá contribuir para a expansão da popularidade e da prática de uma modalidade esportiva cuja tradição vem se consolidando”, disse.
O projeto, de autoria do deputado Marco Brasil (PP-PR), determina que os editais serão administrados pelo Ministério da Cultura, com a colaboração de entidades do setor de rodeio.
Próximos passos
O PL 1365/23 será analisado agora, em caráter conclusivo, nas comissões de Cultura; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Câmara dos Dep... Anvisa deve concluir registro da terapia gênica Elevidys até junho, diz representante da agência 
Câmara dos Dep... Comissão aprova projeto que permite substituir médico de programa até novo concurso 
Câmara dos Dep... Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal 
Câmara dos Dep... INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual 
Câmara dos Dep... Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho 
Câmara dos Dep... Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS 
Mín. 20° Máx. 29°
Mín. 17° Máx. 27°
ChuvaMín. 16° Máx. 19°
Chuva
