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Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade
Justiça 16/05/2025 - 18h31 Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade Decisão liminar é da 7ª Câmara de Direito Público do TJSP
Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias
Justiça 16/05/2025 - 17h15 Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias Placar está em 2 a 0 e votação deve se encerrar na próxima sexta-feira
PGE/SC defende no STF autonomia de Santa Catarina em programas estratégicos para educação e meio ambiente
Justiça 16/05/2025 - 11h46 PGE/SC defende no STF autonomia de Santa Catarina em programas estratégicos para educação e meio ambiente Defesas das escolas cívico-militares e da lei que autoriza a caça do javali-europeu foram protocoladas nesta quinta-feira, 15–Foto: Rosinei Coutinh...
Moraes será o relator de ação da Câmara sobre caso Ramagem
Justiça 15/05/2025 - 18h46 Moraes será o relator de ação da Câmara sobre caso Ramagem Primeira Turma restringiu alcance da suspensão da ação contra deputado
Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
Justiça 14/05/2025 - 21h13 Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ
Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa
Justiça 14/05/2025 - 20h12 Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia
STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP
Justiça 14/05/2025 - 19h26 STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP Não há data definida para retomada do julgamento
Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido
Justiça 14/05/2025 - 19h12 Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido Juiz entendeu que serviço não aumenta número de acidentes de trânsito
Conciliação de precatórios: mais de R$ 377 milhões estão disponíveis para pagamento de credores do Estado
Justiça 14/05/2025 - 19h12 Conciliação de precatórios: mais de R$ 377 milhões estão disponíveis para pagamento de credores do Estado Pela primeira vez, edital foi lançado pelo Tribunal de Justiça de Santa CatarinaO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançou o primeiro ed...
Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem
Justiça 14/05/2025 - 19h12 Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem Ministro cita princípio constitucional da separação dos poderes
Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão
Justiça 14/05/2025 - 18h13 Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão Prazo para regularização termina na próxima segunda-feira
Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
Justiça 14/05/2025 - 17h42 Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão
Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas
Justiça 13/05/2025 - 21h25 Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira
Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio
Justiça 13/05/2025 - 21h10 Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio Cerca de 5,3 milhões de eleitores podem ter o título cancelado
PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle
Justiça 13/05/2025 - 18h57 PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle Pedido é parte das alegações finais, última etapa antes do julgamento
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