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Justiça

AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
Justiça 27/06/2025 - 18h07 AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios
PGE/SC encerra mês do doador de sangue com engajamento de colaboradores da instituição
Justiça 27/06/2025 - 17h07 PGE/SC encerra mês do doador de sangue com engajamento de colaboradores da instituição Ao longo de todo o mês de junho, procuradores, servidores, estagiários, residentes e terceirizados engajaram-se com a causa em Florianópolis e nas ...
Abertura de encontro semestral reúne 70 procuradores em Florianópolis
Justiça 27/06/2025 - 14h38 Abertura de encontro semestral reúne 70 procuradores em Florianópolis Evento tratou das inovações tecnológicas aplicadas no cotidiano da instituição e refletiu sobre o papel da PGE/SC no Executivo EstadualCerca de 70 ...
SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública
Justiça 27/06/2025 - 11h39 SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
Justiça 27/06/2025 - 08h34 STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais
Justiça 26/06/2025 - 19h53 Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Justiça 26/06/2025 - 18h39 STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes
Justiça 26/06/2025 - 17h50 Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei
Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes
Justiça 26/06/2025 - 16h30 Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação
Justiça 26/06/2025 - 15h32 Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
Justiça 26/06/2025 - 13h16 Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso
PGE/SC garante na Justiça retomada de imóvel do Estado ocupado pela UFSC
Justiça 26/06/2025 - 08h16 PGE/SC garante na Justiça retomada de imóvel do Estado ocupado pela UFSC Prédio localizado no centro de Florianópolis será utilizado para abrigar a estrutura da própria Procuradoria a fim de economizar recursos públicos–...
CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher
Justiça 25/06/2025 - 17h17 CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher Lista votada pelo tribunal tinha apenas magistrados homens
Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais
Justiça 25/06/2025 - 16h47 Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais Placar está 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas
Justiça acata argumentos da PGE/SC e mantém norma que regulamenta administração de medicamentos em escolas
Justiça 25/06/2025 - 15h46 Justiça acata argumentos da PGE/SC e mantém norma que regulamenta administração de medicamentos em escolas Em ação movida pelo Sindicato das Escolas Particulares, decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital considerou que resolução questionada apena...
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