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STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar...
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Atuação da PGE impede interdição de construção de presídio no Oeste Ação movida pelo município de São José do Cedro pedia demolição de Unidade Prisional Avançada por supostas irregularidades– Foto: Ricardo Wolffenbü...
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STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técni...
Justiça 20/09/2024 - 15h40
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...
Justiça 20/09/2024 - 14h41
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...
Justiça 19/09/2024 - 16h18
TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações...
Justiça 19/09/2024 - 15h02
Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresaburlar a decisãoquesuspendeu a rede no mês passado. A sus...
Justiça 19/09/2024 - 13h02
Atuação jurídica da PGE garantiu liberação de empréstimos internacionais para investimentos em SC Decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira. Operações de crédito aprovadas pela Alesc serão voltadas ao programaEstrada Boae ao desenvolvime...
Justiça 18/09/2024 - 20h03
STJ suspende indenização para família do menino Miguel No dia 2 de junho de 2020, sem ter com quem deixar Miguel Otávio, de 5 anos, devido ao fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19, Mirte...
Justiça 18/09/2024 - 16h59
Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é "mito O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como "mito" as alegações de que os réus que participaram...
Justiça 17/09/2024 - 20h42
TSE reconhece ilegalidade de bet eleitoral para apostas em candidatos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de 6 d...
Justiça 17/09/2024 - 19h42
STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida Em nota divulgada após a divulgação das acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu com...
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Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) serie...
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Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no...
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Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com ...
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