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Justiça

PF adia depoimentos de três investigados no inquérito do Banco Master
Justiça 27/01/2026 - 16h39 PF adia depoimentos de três investigados no inquérito do Banco Master Defesas dos acusados informaram que não tiveram acesso aos autos
Ato no Rio pede justiça pela morte de Thiago Menezes Flausino
Justiça 27/01/2026 - 14h50 Ato no Rio pede justiça pela morte de Thiago Menezes Flausino Júri popular começa nesta terça-feira a julgar acusados do assassinato
Presidente do TSE alerta para aumento de desinformação nas eleições
Justiça 27/01/2026 - 12h33 Presidente do TSE alerta para aumento de desinformação nas eleições Cárme Lúcia participou de seminário sobre desinformação e segurança
Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais
Justiça 27/01/2026 - 11h28 Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais Ministro Gilmar Mendes, relator do caso, concedeu prazo de 48 horas
TRF4 acolhe pedido da PGE/SC e suspende prazo para titulação de terras no Parque do Rio Vermelho
Justiça 27/01/2026 - 10h06 TRF4 acolhe pedido da PGE/SC e suspende prazo para titulação de terras no Parque do Rio Vermelho Decisão reconhece a complexidade do caso e a necessidade de autorização legislativa para a transferência de propriedade pública, afastando multa de...
Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais
Justiça 26/01/2026 - 19h51 Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal ...
Mendes defende atuação de Toffoli no inquérito do Banco Master
Justiça 26/01/2026 - 18h40 Mendes defende atuação de Toffoli no inquérito do Banco Master Decano do STF afirma que ministro atua conforme as regras processuais
Fachin diz que democracia atravessa tempos desafiadores
Justiça 26/01/2026 - 17h48 Fachin diz que democracia atravessa tempos desafiadores Presidente do STF esteve na posse de juiz brasileiro em CIDH
Moraes pede relatório de visitas e rotina de Bolsonaro na prisão
Justiça 26/01/2026 - 16h00 Moraes pede relatório de visitas e rotina de Bolsonaro na prisão Administração da Papudinha deve fornecer informações em cinco dias
No Supremo, PF colhe depoimentos no caso da compra do Master pelo BRB
Justiça 26/01/2026 - 11h20 No Supremo, PF colhe depoimentos no caso da compra do Master pelo BRB Oitivas, determinadas pelo relator Dias Toffoli, são sigilosas
Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master
Justiça 23/01/2026 - 00h05 Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master Ministro Edson Fachin disse que a Corte não se curva a ameaças
PGE/SC lança Manual de Conduta para as Eleições de 2026
Justiça 22/01/2026 - 15h06 PGE/SC lança Manual de Conduta para as Eleições de 2026 Documento orienta servidores e gestores públicos sobre proibições e permissões durante o ano eleitoral para garantir a segurança jurídica dos atos ...
Psol aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam
Justiça 21/01/2026 - 12h49 Psol aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam Relatoria foi designada para o ministro Alexandre de Moraes
Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli
Justiça 20/01/2026 - 16h19 Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli Corte diz que não houve tempo para analisar condições de presídio
Moraes autoriza Tarcísio a visitar Bolsonaro na prisão na quinta-feira
Justiça 20/01/2026 - 14h12 Moraes autoriza Tarcísio a visitar Bolsonaro na prisão na quinta-feira Encontro poderá durar até três horas, entre as 8h e as 11h
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