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Justiça

Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal
Justiça 24/02/2026 - 18h30 Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal Ex-deputado terá prazo de 15 dias para entregar defesa no processo
Moraes diz que não há dúvida que irmãos Brazão mandaram matar Marielle
Justiça 24/02/2026 - 12h16 Moraes diz que não há dúvida que irmãos Brazão mandaram matar Marielle Ministro é relator da ação que julga mandantes do crime no STF
STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson
Justiça 24/02/2026 - 07h20 STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson Vereadora e motorista foram mortos em 2018, no Rio de Janeiro
Mendonça tem nova reunião com PF e recebe relatório sobre Caso Master
Justiça 23/02/2026 - 21h45 Mendonça tem nova reunião com PF e recebe relatório sobre Caso Master Ministro do STF assumiu relatoria após saída de Dias Toffoli
Golpe: STF tem maioria para manter penas de condenados do Núcleo 3
Justiça 23/02/2026 - 19h26 Golpe: STF tem maioria para manter penas de condenados do Núcleo 3 Primeira Turma julga recursos das defesas dos condenados
Fachin arquiva ação que pedia suspeição de Toffoli no caso Master
Justiça 23/02/2026 - 17h45 Fachin arquiva ação que pedia suspeição de Toffoli no caso Master Ministro já havia deixado a relatoria das investigações
Zanin autoriza empresária a ficar em silêncio na CPMI do INSS
Justiça 23/02/2026 - 16h31 Zanin autoriza empresária a ficar em silêncio na CPMI do INSS Comissão investiga descontos ilegais em mensalidades de aposentados
OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news
Justiça 23/02/2026 - 11h15 OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news Documento assinado pelo presidente, Beto Simonetti, foi enviado ao STF
STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1
Justiça 20/02/2026 - 21h22 STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1 Militares foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas
STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte
Justiça 20/02/2026 - 16h48 STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte Processo aberto ontem tem o ministro Alexandre de Moraes como relator
Moraes manda presidente da Unafisco depor após críticas a operação
Justiça 19/02/2026 - 20h31 Moraes manda presidente da Unafisco depor após críticas a operação Servidores são acusados de acessar ilegalmente dados de ministros
X retira postagem de intolerância religiosa após ação da AGU
Justiça 19/02/2026 - 20h04 X retira postagem de intolerância religiosa após ação da AGU Plataforma é acionada por disseminação de conteúdo ilegal
PGR é contra pedido de general para receber visita íntima na prisão
Justiça 19/02/2026 - 19h42 PGR é contra pedido de general para receber visita íntima na prisão Justiça proíbe que visitas desse tipo ocorram em instalações militares
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
Justiça 18/02/2026 - 19h46 STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência
Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação
Justiça 18/02/2026 - 17h11 Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar a denúncia
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